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Em Alagoas,
apenas o município de Palestina, no Sertão, perdeu população, enquanto outros
17 ganharam.
Em 2013, 140 Municípios brasileiros
(ou 2,51%) perderam população, segundo a estimativa populacional do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) fez uma análise da mais recente estimativa, divulgada em
outubro, e que leva em consideração os recursos expedidos pelos gestores
municipais, após o primeiro balanço, em agosto.
De acordo com o IBGE, a população
total do Brasil aumentou em 7.086.259 habitantes – passou de 193.976.530 para
201.062.789 pessoas.
Esse acréscimo reflete diretamente
nas finanças municipais, pois é com base na quantidade de habitantes que o
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é calculado e distribuído. Os
valores são predeterminados em uma tabela do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na primeira estimativa do IBGE (antes
da revisão), 447 Municípios teriam aumento de coeficiente e cinco perderiam.
Depois dos recursos, houve uma pequena alteração: os Municípios que ganham
coeficiente passam a ser 449. Os que perdem se mantiveram em cinco. Em 5.089
não haverá nenhuma mudança nos repasses do FPM.
Dos 102 Municípios alagoanos, apenas
Palestina teve sua população reduzida em 2013. Passou de 5.201 para 4.934
habitantes. Enquanto 17 Municípios aumentaram suas populações, são eles: Capela,
Craíbas, Delmiro Gouveia, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Maragogi, Matriz de
Camaragibe, Messias, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Penedo, Piranhas, Rio
Largo, São José da Laje, São José da Tapera e Senador Rui Palmeira. Os outros
84 Municípios mantiveram a população.
Mudança de
coeficiente
Nesta análise, a CNM separou as
faixas populacionais para se atingir novos coeficientes. Constatou-se que 263
Municípios precisariam de, no mínimo, 500 habitantes a mais para passar para um
coeficiente maior. Com destaque para Bahia e Minas Gerais, que possuem 36 e 32
Municípios, respectivamente, mais próximos de mudar de faixa de coeficiente.
A maior parte dos Municípios, 2.148
deles, ou 39%, deve manter a atual população e, por isso, deverão ficar na
faixa de coeficiente em que se encontram.
Lista dos 140 Municípios
quer perderam população
Lista dos 449 que
aumentaram o coeficiente