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As prefeituras vão receber nesta quarta-feira, 30, o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de outubro. O
valor a ser creditado será de R$ 1.366.364.966,69. O montante considera a
retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb).
O repasse é 21,93% maior do que a projeção divulgada pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Estimativa da
Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, em valores brutos, sem a
porcentagem destinada à Educação, o repasse é de R$
1.707.956.208,36.
Com esse resultado, o mês de outubro fechou com o
montante de R$ 4.662.221.728,78. O valor representa, em termos reais, 3,1% a
mais do que o distribuído em outubro de 2012. Com o aumento em relação a outubro
do ano passado, no acumulado do ano, o FPM apresenta aumento real de 1,5% em
relação ao ano passado. De janeiro até agora, o Fundo soma R$ 57,2
bilhões.
A projeção do Tesouro Nacional de novembro em relação ao mês de
outubro é de um crescimento de 34%. Para o mês de dezembro, espera-se um aumento
de 12% em relação ao mês de novembro.