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Dois anos após o Governo de Alagoas decretar situação de emergência na Educação e anunciar a reforma de 163 escolas, 90 unidades ainda estão com o calendário letivo atrasado. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (SEE), a maioria das escolas teve as obras concluídas entre março e abril deste ano, e uma menor parte no mês de agosto.
Ainda segundo a SEE, o Estado tem 320 escolas, o que significa que 30% das unidades estão com o cronograma atrasado. Para regularizar a situação, foi dada a orientação de incluir aulas aos sábados, reduzir o período de férias e cortar feriados “imprensados”.
Os ajustes, segundo a secretária da Educação Josicleide Moura, devem ser feitos para cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que determina o cumprimento de 200 dias letivos por ano.
Josicleide Moura afirma que 100% das escolas do interior estão com o calendário em dia e somente a capital registra atraso. “Junto ao Conselho de Educação, os diretores das escolas foram orientados a reduzir férias e ter aulas aos sábados, quando possível. É necessário fazer todo ajuste possível para cumprir a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional]", frisou a secretária.
Reformas nas escolas
Em setembro de 2011, o governador Teotônio Vilela decretou situação de emergência na Educação, pasta chefiada à época pelo ex-secretário Adriano Soares. O decreto contemplou 163 escolas, que, segundo o governo, apresentavam graves problemas estruturais.
O plano envolveu a liberação de R$ 40 milhões provenientes de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de cortes na SEE.
A previsão inicial do governo era de que as obras fossem concluídas em dezembro de 2012, mas o decreto foi prorrogado três vezes, e as reformas entregues a partir de junho de 2013.
