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A preocupação dos prefeitos alagoanos com relação a mais uma queda nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é grande. Com menos 0, 71%, o repasse do FPM referente ao segundo decêndio de outubro - creditado na sexta-feira, 18, nas contas das Prefeituras - pode comprometer também o repasse do duodécimo para Câmaras de Vereadores.
Apesar de haver uma luta das Entidades Municipalistas para o aumento de 2% no FPM e a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 39/2013 - que aumenta os repasses para os municípios, o valor depositado deixou os prefeitos atônitos por comprometer até a folha salarial dos servidores municipais.
Segundo a análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), comparando o repasse dos dois primeiros decêndios do mês de outubro de 2013, em relação ao mesmo período do ano passado (outubro de 2012), o montante do FPM apresenta um pequeno crescimento de 0,2% em termos reais.
Porém, a situação não agradou os prefeitos alagoanos que pretendem fazer uma manifestação para tentar reaver os valores perdidos. Mesmo com o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de 0,5% - referente aos R$ 3 bilhões que equivalem a 1% do FPM – a ajuda não foi suficiente para equilibrar as contas das Prefeituras.
Foi que lamentou o prefeito Arlindo Garrote, de Estrela de Alagoas, ressaltando estar preocupado com a situação. Segundo o gestor, o valor que entrou nesta sexta-feira (18) não é suficiente nem para pagar os fornecedores.
“A situação é crítica. Não tem condições de administrar o município dessa forma. O dinheiro que chegou não vai dar nem para pagar os fornecedores. Minha folha é paga todo dia 30 de cada mês, mas pelo visto vai ficar difícil cumprir até essa data”, explica Garrote.
Outro problema que terá que enfrentar é o duodécimo da Câmara de Vereadores. A décima parte do total que elas recebem do FPM ficou inviável neste mês. De acordo com o prefeito de Estrela de Alagoas o repasse para casa legislativa ficou comprometido.
“No próximo dia 20 (amanhã) não tenho como pagar o duodécimo da Câmara. Para mostrar essa difícil realidade que passa os municípios vai ser preciso uma reunião urgente - com todos os vereadores alagoanos - para apresentarmos o problema. Estive reunido com um grupo de prefeitos com o intuito de convocar uma reunião entre AMA e UVEAL para detalhar aos parlamentares à crise nas Prefeituras. A preocupação é grande e o presidente da AMA (Marcelo Beltrão) demonstrou ser solidário à situação”, finaliza Arlindo Garrote.
Portanto, os prefeitos alagoanos vão convocar uma reunião entre Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e a União dos Vereadores de Alagoas (UVEAL) na tentativa de sensibilizar os vereadores sobre a situação financeira das cidades do Estado, como também, a crise que afeta os mais de cinco mil municípios brasileiros.
Diálogo Municipalista
Na próxima segunda-feira, 21, Gestores municipais de Alagoas terão a oportunidade de participar do Diálogo Municipalista: ciclo de debates sobre a realidade dos Municípios brasileiros. O encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem o objetivo de mostrar realidade dos Municípios brasileiros e levar para o Congresso Nacional sua real situação.
O evento será na Associação dos Municípios Alagoanos e o presidente Marcelo Beltrão ressalta a importância da participação de todos por ser mais uma oportunidade de discussão sobre as melhores práticas para a administração local.
