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O Brasil tem 40.366.236 estudantes matriculados na rede pública de educação básica - estadual e municipal - em 2013, segundo dados preliminares do Censo Escolar publicados na edição desta segunda-feira (23) do "Diário Oficial da União". O número de matrículas caiu 1,83% em comparação com 2012. A redução foi de mais de 753 mil matrículas. Não foram incluídas nestas estatísticas o número de matrículas na rede pública federal e na rede particular.
Os dados do "Diário Oficial" se referem à matrícula inicial no ensino regular - educação infantil (creches e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e o sistema de educação especial. Os números mostram que no ensino regular estão matriculados 39.712.698, e na educação especial estão 653.378 estudantes matriculados.
De acordo com os dados preliminares, o número de matrículas no ensino regular caiu de 41.119.253 estudantes matriculados em 2012 para 40.366.236. Com exceção da educação infantil, todos os outros níveis do ciclo básico de ensino (educação fundamental e ensino médio), além da educação de jovens e adultos, apresentaram queda.
Há mais de cinco anos os dados do Censo Escolar têm mostrado redução contínua no número de matrículas. Porém, de acordo com explicações do Ministério da Educação, isso não quer dizer que há menos crianças matriculadas na rede pública. O motivo é a crescente rigorosidade da metodologia do Censo, que provoca a redução de dados duplicados sobre os alunos brasileiros, como, por exemplo, no caso informações repetidas sobre alunos que foram transferidos para outras escolas durante o ano letivo.
Educação especial
Já o sistema de educação especial viu crescer seu total de matrículas de 636.451 para 653.378 (uma variação de 2,86%). Mais de meio milhão de portadores de necessidades especiais estão matriculadas no ensino fundamental.
O Censo Escolar, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar.
Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos como merenda e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Além disso, os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono) escolar dos alunos do ensino Fundamental e Médio, juntamente com outras avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil), são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.
