Câmara recebe 36 dos 513 deputados no primeiro dia após recesso

G1 //

nathalia passarinho e felipe néri

No primeiro dia de trabalhos após o “recesso branco”, 36 dos 513 deputados compareceram à Câmara nesta quinta-feira (1º) até o final da sessão plenária, de acordo com registro da Secretaria-Geral da Casa. Na prática, as férias dos parlamentares só terminarão na próxima terça (6), quando estão marcadas as primeiras reuniões de comissão e sessões de votação em plenário.

Na tarde desta quinta, alguns poucos deputados discursaram no plenário. A sessão não deliberativa, que serve apenas para debates, teve início às 14h e terminou às 16h42.

Como o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda não retornou de uma viagem pessoal, os trabalhos foram presididos pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA).

De acordo com a assessoria da Câmara, Henrique Alves retorna na próxima segunda (5). O recesso branco foi produzido por um acordo entre os líderes partidários.

Na prática, os parlamentares não poderiam entrar em recesso porque não aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pela lei, as férias só têm início no Congresso após a votação da proposta que dá os parâmetros para a elaboração do Orçamento da União. No entanto, os deputados aprovaram um requerimento interrompendo as sessões deliberativas por 15 dias consecutivos, de 18 de julho ao dia 31.

No primeiro dia de retorno do “recesso branco”, 18 deputados discursaram no plenário sobre temas variados, como as manifestações que se espalharam pelo país, a reforma política e a sanção da presidente Dilma Rousseff ao projeto que determina o atendimento obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS) a vítimas de violência sexual.

Presente à sessão, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) criticou o “recesso branco”. Para ele, o Congresso não deveria ter interrompido as atividades em julho.

“Penso que não deveria ter sido interrompido nosso trabalho, já que a Lei de Diretrizes Orçamentárias impede recesso se ela não for votada, e ela não foi votada. Para haver recesso, essa lei precisa ser votada, e, curiosamente, um acordo de líderes suplantou a Constituição do Brasil, o que penso ser absolutamente anormal e incomum”, discursou.

O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) pediu celeridade na aprovação de um projeto de reforma política. Um grupo de trabalho foi criado na Câmara para elaborar uma proposta em 90 dias. A segunda reunião do colegiado ocorrerá na próxima quinta (8). Ele defendeu que o projeto de reforma seja aprovado pelo Congresso a tempo de valer para as eleições de 2014, o que já foi descartado pelos integrantes do grupo de trabalho.

“Embora reconheçamos a complexidade da polemica matéria, não pode o Congresso deixar de deliberar em tempo hábil, uma vez que, imperativamente, as correntes de opinião anseiam por essa definição, como se constatou na recente mobilização popular pelas ruas e avenidas do país”, argumentou.

A decisão liminar [provisória] do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de suspender a criação de criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais também foi tema de discursos em plenário.

O deputado Átila Lins (PSD-AM) afirmou que vai conversar com ministros do Supremo para que o plenário da corte derrube a decisão de Barbosa. “Todos nós vamos nos movimentar para tentar fazer com que o relator da matéria, o ministro Luiz Fux, possa, realmente, se não tornar sem efeito a liminar, priorizar o julgamento do mérito da questão para que não prejudiquemos mais aqueles que precisam que tais tribunais sejam instalados”, disse.

Roberto de Lucena (PV-SP) criticou a sanção de Dilma ao projeto que detalha a forma de atendimento do SUS a vítimas de estupro. A presidente sancionou um trecho que foi alvo de polêmica entre religiosos por obrigar hospitais a prestarem serviço de “profilaxia da gravidez” a mulheres que sofreram abuso. O termo, de acordo com o Ministério da Saúde, refere-se ao uso da chamada "pílula do dia seguinte". A medicação evita a fecundação do óvulo (em até 72 horas após a relação sexual) e não tem poder para interromper uma gestação.

Para Lucena, que integra a bancada evangélica da Câmara, o termo poderá abrir brecha para que abortos sejam realizados sem critério. O aborto já é permitido pela Legislação para vítimas de estupro, bastando para isso assinar um documento no próprio hospital.

“Esse projeto vai provocar a necessidade de que uma discussão seja retomada nesta casa. Aqueles que militam em defesa da vida haverão de discutir encaminhamentos”, disse o deputado Roberto de Lucena.

Senado
A sessão deliberativa desta quinta no Senado, primeira após o “recesso branco”, foi marcada por discursos de crítica ao tratamento dado pelo governo à base aliada e sobre a visita do Papa Francisco ao Brasil, que terminou neste domingo.

Apesar de ter sido alcançado o quórum mínimo para que fosse aberta a sessão de votação (cinco senadores), não havia o mínimo exigido de 41 parlamentares para votar projetos.

A convocação da sessão de votações foi feita pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda que as principais votações costumem ficar concentradas nas terças e quartas-feiras.

Um dos primeiros a falar na tribuna, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou críticas à quantidade de ministérios no governo Dilma Roussef. A avaliação do parlamentar é a mesma que tem sido apresentada por seus correligionários, que apesar de comporem a base aliada tem cobrado uma redução no número de pastas.

“O corte de pastas ministeriais é muito menos importante em razão do seu impacto fiscal, mas tem um simbolismo muito importante para a limitação do aparelhamento do estado público, que submete o interesse da sociedade e o resultado do estado brasileiro às corporações partidárias e a um conjunto de outros interesses”, disse Ferraço.

 O presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), também discursou em plenário para criticar o governo e defender a reforma política.

“A reforma política vai ao encontro da reforma administrativa, no sentido da construção de um estado menos burocrático, lento, ineficiente e dispendioso. Urge reduzir o número de ministérios, racionalizar a estrutura administrativa e burocrática do estado brasileiro e favorecer, com isso, a governabilidade”, afirmou.

Além das críticas ao governo pela base aliada, senadores discursaram sobre a vinda do Papa Francisco ao Brasil, destacando frases ditas pelo pontífice e as mensagens deixadas por ele. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) elogiou o que ele chama de “desapego material” demonstrado por Francisco.

“Seu claro desapego ao luxo, aos privilégios, à pompa característica do cargo que ocupa representa uma lição, um ensinamento a ser absorvido por tantos integrantes da elite deste País que costumam se comportar como se tivessem direito assegurado a todos os confortos”, disse Rollemberg.

O senador Rubem Figueiró (PSDB-MS) afirmou que a visita do pontífice foi um dos eventos “mais significativos” para o país nas últimas décadas.

“A vinda do Papa Francisco nos serviu como uma parada temporária, para que possamos pensar melhor sobre o nosso cotidiano. Nos dias em que esteve entre nós, Francisco possibilitou uma pausa, para que pudéssemos refletir sobre nossas atitudes e também sobre nossas mazelas e nossas virtudes, sobre a vontade do povo e o comportamento errático dos nossos governantes”, disse Figueiró.