Vereadora assume o cargo de prefeita em Água Branca

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andrezza tavares

Pouco mais de seis meses que os novos gestores assumiram as prefeituras, Água Branca, no interior de Alagoas, terá nova eleição municipal - pelo menos é o que quer o juiz. A decisão do juiz Kleber Borba Rocha, da 39ª Zona Eleitoral, que cassou os mandatos da prefeita Albani Sandes Gomes (PMDB) e da vice, Tatiana Sandes Gomes (PMDB), por prática de fraude durante o período eleitoral, comprometeu, segundo o magistrado, a legitimidade do pleito.

A defesa da mulher do ex-prefeito Zé de Dorinha (PMDB), também envolvido em irregularidades, já trabalha no recurso para retomar o Executivo.

A posse da prefeita interina acontece hoje, às 10h, na Câmara Municipal de Água Branca. A presidente Tânia Costa (PMDB), do grupo de Albani Sandes, assume a Prefeitura até uma nova decisão da Justiça.

Apesar de mãe e filha terem seus mandatos cassados, Kleber Borba não decretou a inelegibilidade das gestoras por falta de previsão normativa, mas no entanto, afirmou que as impugnadas não poderão participar da nova eleição.

O líder da bancada da prefeita afastada, vereador Cargilson Lacerda (PCdoB), disse que foi uma surpresa a decisão do juiz. Já o advogado Fabiano Jatobá, de Albani Sandes, informou que o recurso, que deverá ser impetrado até esta sexta-feira, 14, terá duas vertentes. A primeira é tentar reverter a sentença do juiz.

“Havendo o acatamento, a sentença será reformada”, salientou. Jatobá explicou que se o recurso for aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral em Alagoas (TRE/AL), as gestoras voltam aos cargos até o julgamento do mérito do recurso. “Salvo se for deferido alguma liminar, suspendendo o efeito da decisão”, contou.

A segunda vertente a ser atacada no recurso, de acordo com o advogado, é o contraditório do magistrado, que cassou os mandatos das gestoras, porém não decretou inelegibilidade. “Se a pessoa não é inelegível, ela tem seus direitos políticos preservados, no entanto o magistrado determinou que as gestoras de Água Branca, não participem do novo pleito, caso ele venha a acontecer”, ressaltou.

Albani Sandes Gomes e Tatiana Sandes Gomes foram eleitas com mais de 50% dos votos válidos, os quais foram anulados com a cassação dos mandatos e por isso, uma nova eleição deve ser realizada dentro de 40 dias.