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leandro kleber e antonio temoteo
Uma semana após o governo enfrentar um embate com os parlamentares para aprovar a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, a presidente Dilma Rousseff deu aval para que R$ 7,1 bilhões em emendas não fossem congelados do Orçamento de 2013. É a primeira vez em três anos de governo Dilma que os recursos destinados a senadores e a deputados são liberados de maneira significativa no primeiro anúncio da programação orçamentária do ano. Para se ter uma ideia, em 2012, não foi liberado sequer um centavo no primeiro anúncio oficial do Orçamento. A oposição criticou a liberação dos recursos logo após a apreciação da MP dos Portos e um ano antes das eleições de 2014. Já os parlamentares da base defenderam o corte anunciado ontem pela equipe econômica da Esplanada — dos R$ 22,7 bilhões apresentados em emendas para este ano, R$ 15,6 bilhões ficarão bloqueados.
Segundo o Planalto, a explicação para a generosidade é simples. Tradicionalmente, o anúncio dos cortes no Orçamento é feito em fevereiro. Este ano, no entanto, a redução foi anunciada em maio. Nessa diferença de três meses, os técnicos do Executivo tiveram tempo para analisar melhor as contas e chegaram à conclusão de que não seria necessário fazer um congelamento total. “Em vários ministérios, não houve contingenciamento, e são pastas nas quais há um percentual elevado de emendas”, comentou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que informou a previsão de cortes orçamentários ao lado do titular da Fazenda, Guido Mantega.
Entre os ministérios em que houve o maior bloqueio de recursos, estão as pastas das Cidades, da Defesa, do Turismo, da Integração Nacional, do Esporte, da Agricultura e dos Transportes (veja quadro). Parte do mercado financeiro e especialistas em orçamento avaliavam que o corte total seria de R$ 35 bilhões em vez dos R$ 28 bilhões. Para um deles, que preferiu anonimato, esse montante “paga” a conta pela aprovação da MP dos Portos.
