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jobison barros
O
superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT), Fernando Fortes Filho, confirmou, em entrevista na manhã desta
sexta-feira (19), à Rádio Gazetaweb, que as obras de duplicação da
BR-101 serão retomadas. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de
irregularidades e o senador Fernando Collor (PTB/AL) recorreu junto à Corte
para agilizar os serviços que estavam paralisados há um ano.
De acordo com Fernando, apenas dois trechos alagoanos que se estendem do Pilar
até Teotônio Vilela foram paralisados em setembro do ano passado, em
decorrência de indenizações de jazidas e cálculo da Distância Média de
Transporte (DMT). Outros quatro lotes – divisa de Pernambuco e Alagoas com Novo
Lino, Joaquim Gomes e Pilar, Teotônio Vilela e São Sebastião, e São Sebastião e
divisa com Sergipe – sempre estiveram em andamento simultaneamente, desde
outubro de 2010, quando as obras tiveram início.
A previsão é de que 80% dos serviços sejam concluídos em maio de 2014, restando
apenas o 6º lote. “Vou apenas acionar o consórcio da construtora para continuar
os trabalhos. Após um ano de paralisação, o TCU admitiu não ter havido nenhuma
irregularidade, e o auxílio veio do senador Fernando Collor, a quem a gente
agradece por ter se mobilizado e intercedido à presidência do tribunal”,
comentou Fernando Fortes.
Ao todo, a duplicação da BR-101 contempla 248 km e faz parte das 10 maiores
obras do País, estendendo-se do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul.
Fernando Collor havia anunciado, no final da tarde dessa quinta, a decisão do
TCU. Acompanhado do secretário-geral de Controle Externo, o presidente da
Corte, ministro Augusto Nardes, esteve no gabinete do parlamentar e garantiu
que, em “curtíssimo espaço de tempo”, ele daria a decisão do Tribunal sobre a
retomada das obras.
No início do mês de abril, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do
Senado aprovou um requerimento de Fernando Collor para que o TCU prestasse
informações sobre os procedimentos do Plano de Fiscalização de Obras Federais
(Fiscobras).
O senador, que é presidente da comissão, criticou os procedimentos do TCU na
fiscalização das obras de infraestrutura do País, manifestando preocupação com
as paralisações determinadas pela Corte de Contas.