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anna cláudia almeida e vanessa siqueira
O juiz Marcelo Tadeu garantiu que irá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cobrar do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ) celeridade sobre o processo de falência das empresas pertencentes ao Grupo João Lyra. Em 2012, o magistrado foi convocado pelo órgão para substituir a desembargadora Nelma Padilha da Terceira Câmara Cível e assumiu a relatoria do processo decidindo, por dois votos a favor e um contra, pela falência do Grupo.
A expectativa era de que, durante a sessão do Pleno nesta terça-feira (16), os desembargadores votassem pela legitimidade da decisão de Marcelo Tadeu, que acabou sendo derrubada em quatro dias depois pelo então presidente do TJ, desembargador Sebastião Costa Filho. Sete meses se passaram e o que poderia ser o final da história acabou se transformando numa discussão sobre a quem caberia a relatoria do processo.
Alguns desembargadores, a exemplo de James Magalhães, levantaram a bandeira de que o processo deveria ficar nas mãos da presidência da Corte, ou seja, com José Carlos Malta Marques, isto porque a decisão de falência havia sido derrubada por Sebastião Costa Filho. A discussão gerou inúmeras divergências e acabou saindo de pauta, já que Tutmés Airan pediu vistas por estar em dúvida em seu voto.
Na época que decretou a falência do Grupo, que possui uma dívida de R$ 1,285 bilhão, Marcelo Tadeu e os demais desembargadores tiveram como base o fato de o valor não ter sido pago aos credores dentro do prazo estabelecido pela Justiça com base no plano de recuperação apresentado pelo grupo em 2009. Segundo o desembargador substituto, o Grupo JL não aportou os recursos prometidos e com isso o equilíbrio financeiro foi comprometido.
As usinas Laginha, Guaxuma e Uruba (em Alagoas) e Triálcool e Vale do Paranaíba (em Minas Gerais) serão afetadas. A LUG Táxi Aéreo e a concessionária de veículos Mapel também tiveram decreto de falência. As empresas de comunicação não serão afetadas pela decisão.
