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O Programa da Reconstrução em Alagoas vem sendo
alvo do Ministério Público Estadual (MPE) desde a semana passada. A promotoria
de algumas cidades, como Rio Largo e São José da Laje, apontam que a demora na
entrega das 18 mil casas às vítimas das enchentes de 2010 é fruto de
irregularidades em cadastros e má distribuição dos imóveis. As chuvas
devastaram vários municípios alagoanos e somente 7.613 casas foram entregues
até o momento. O coordenador do Programa, José Thomaz Nonô, disse que não há
prazo para todos serem contemplados.
Em entrevista ao portal Gazetaweb,
o promotor de São José da Laje, Jorge Dória, chamou a atenção para o grave
problema que assola o município e regiões circunvizinhas. Segundo ele, houve –
em primeiro lugar – uma inconsistência de dados repassados pelas prefeituras,
cujo balanço não corresponde com a realidade atual; ou seja, a entrega de um
grande número de unidades quando a quantidade de moradores é bem menor.
Paralelo a tal situação, o promotor alerta para irregularidades no processo
cadastral das vítimas. Em média, 500 casas em Rio largo foram destinadas a
pessoas que não sofreram com a cheia e, em São José da Laje, mais de 100
imóveis.
“No total, mais de mil casas foram alvo de investigação por parte do MP. Mas é
bom frisar que estamos apurando o caso com afinco, já que percebemos, através
de denúncias, inconsistência de dados e informações precipitadas. Somente em
São José da Laje houve doação de seis mil casas para oitocentas famílias e, em
São José da Laje, cerca de mil imóveis para cento e trinta e quatro famílias”,
reforça Jorge Dória.
Em meio aos cadastros, pessoas que não perderam casas, moradores de Maceió e
até funcionários da construtora responsável pelas obras conseguiram os imóveis.
Por esta razão, a promotoria já instaurou inquérito civil para um
recadastramento.
“Estamos começando do zero por causa de denúncias recebidas. Tivemos uma
reunião com o vice-governador e a Caixa Econômica Federal [CEF], e o Estado nos
forneceu servidores sociais para o trabalho. Com certeza, vai sobrar casa
porque os números foram superfaturados. Porém, até o final de abril, todas as
vítimas serão recadastradas em Rio Largo”, confirmou Jorge Bezerra, promotor do
município.
Reconstrução
Coordenado pelo vice-governador José Thomaz Nonô, o Programa da Reconstrução
pretendia entregar 17.747 mil casas às vítimas da cheia que deixou centenas de
desabrigados e desalojados em 11 cidades de Alagoas. Porém, 7.613 unidades
habitacionais foram entregues até o momento, 2.430 aguardam cadastro, 2.223
estão na Justiça após invasão e 5.481 ainda em construção.
Segundo Nonô, as obras continuam em ritmo acelerado e já foram concluídas nos
municípios de Cajueiro, Paulo Jacinto, Quebrangulo e Satuba. Quanto a Murici,
Rio Largo e São José da Laje, a entrega foi suspensa devido à investigação do
Ministério Público. Já sobre Santana do Mundaú, a população fez um protesto
nessa quarta (04), fechando o acesso à cidade e percorrendo as ruas inundadas
pela enchente em virtude da falta de casas.
O manifesto contou com mais de 300 famílias e a concentração foi na Câmara de
Vereadores. Elas cobraram do governo aproximadamente 400 unidades prometidas no
final do ano passado. O ato contou com faixas, bandeiras e carros de som, como
forma de chamar a atenção do Estado.
“Realmente, não tenho prazo para entregar tudo, porque tem muito imóvel com
pendência na Justiça. Inclusive, o MP e a Caixa estão apurando possíveis fraudes,
mas não posso falar nada a respeito. Confirmo, apenas, que cumpri com meu papel
e já me incluo em uma Seara que não é minha”, assinalou Nonô.
