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Pela segunda vez em Março, a distribuição do FPM - o Fundo
de Participação dos Municípios - não acompanhou a previsão da Secretaria do
Tesouro Nacional e surpreendeu os prefeitos com uma queda ainda maior se
comparado ao decênio do ano anterior, 2012. Do volume anunciado- pouco mais de
R$ 1 bilhão e 600 mil para rateio a ser creditado nas contas dos municípios
brasileiros nesta quinta-feira, dia 28, o depósito caiu 14%.
“É uma
situação que deixa os prefeitos de mãos atadas”, diz o presidente da AMA,
prefeito Marcelo Beltrão. Quando se aplicam os descontos constitucionais -
Fundeb, saúde e PASEP - sobra muito pouco para os investimentos necessários,
complementa.
Comparado ao mês de fevereiro, o total da queda do FPM nos
três decênios chega a 37%. Em Alagoas, o fundo sustenta 80% dos municípios . A
diretoria da AMA está preocupada com a gravidade da situação, principalmente
porque as previsões não estão sendo respeitadas e as quedas constantes estão
praticamente inviabilizando as administrações.
Esse percentual se torna
maior e mais grave , diz Marcelo Beltrão, quando se leva em consideração o
crescimento da correção do salário mínimo. “É uma conta que não fecha. De um
lado o FPM que cai e, do outro, o salário mínimo e todas as demais despesas
aumentando.” Esta semana, durante um encontro de prefeitos promovido pelo
Sebrae, o presidente da AMA disse que os gestores querem ser exemplos de
desenvolvimento tornando a economia municipal punjante e não meros
administradores de folha, o que , na pratica está acontecendo com a distribuição
injusta do bolo tributário .
A “grita” dos prefeitos é grande porque a
população – justamente - cobra investimentos e melhorias. O governo federal tem
transferido uma carga de responsabilidade aos municípios sem nenhuma
contrapartida financeira. “É na casa do prefeito que as pessoas batem à porta
porque realmente é no município onde tudo acontece”, diz o presidente da
AMA.
A entidade, que tem participado de todos os movimentos
municipalistas, está denunciando mais uma vez esses números injustos até que o
governo federal reconheça que não há país rico e sem miséria com municípios
pobres e sem desenvolvimento