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G1-al
As prefeituras municipais recebem nesta quinta-feira (28) o valor do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), referente ao 3° decênio do mês. O repasse de
R$ 1.215.040.168,18 chega com aumento de 12,4% em relação ao mesmo período
comparado ao ano de 2011.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios
(CNM), o repasse, em valores brutos e corrigidos, é de R$ 1.518.800.2010. Com o
desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o montante fica nos R$
1.215.040168,18, o que corresponde a um valor 4,1% menor do que a estimativa
feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Entretanto, o repasse
deste ano é considerado 9,9% acima do valor que foi pago aos municípios no ano
passado, em relação ao mesmo período. O bom desempenho do FPM é resultado,
segundo a CNM, do reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda no mês de
janeiro, que apresentou crescimento de 10,5%. A variação compensou a queda na
arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), taxação que
influencia de forma direta o FPM.
Com isso, o total do FPM do mês de
fevereiro de 2013 fechou em R$ 8,1 bilhões. No ano passado, o valor foi de 7,2
bilhões, o que representa a diferença de 12,4%.
