SIGA NOSSO:
tribunahoje //
andrezza tavares
Cumprir horário e executar suas atividades são as atribuições básicas de todo trabalhador, seja qual for a função ou atividade. Mas parece que os médicos e dentistas da Estatégia de Saúde da Família, antigo PSF, não levaram seus compromissos a sério, nos municípios de Taquanara e Feliz Deserto. Por causa do não cumprimento de horário, a transferência do incentivo financeiro foi suspenso.
O ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, suspendeu o incentivo financeiro das Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal nos dois municípios alagoanos e em mais dez cidades do Brasil. A portaria foi publicada ontem (14) no Diário Oficial da União. O recurso foi suspenso desde novembro do ano passado.
Os municípios de Taquarana e Feliz Deserto foram visitados pela equipe da Controladoria Geral da União (CGU) em 2010 e 2011 respectivamente. As cidades alagoanas foram sorteadas para receberem a visita das equipes da CGU, que fiscaliza o emprego dos recursos federais.
De acordo com a assessoria de imprensa da CGU, depois da visita, as equipes confeccionam um relatório de tudo o que foi constatado no município e informam às prefeituras para que elas se justifiquem. Caso não haja esclarecimentos ou a justificativa não seja aceita, as irregularidades permanecem no relatório.
A assessoria disse ainda que a CGU não tem poder de punir e que o órgão fiscaliza e dá ciência aos ministérios competentes. “O ministro da Saúde tomou essa decisão e suspendeu o incentivo financeiro”, justificou.
Além de Taquarana e Feliz Deserto em Alagoas, os outros dez municípios onde os incentivos financeiros da Estatégia da Saúde da Família foram suspenses são: Pendências (RN), Balsas (MA), Axixá do Tocantins (TO), Surubim (PE), Manoel Urbano (AC), Sapucaia (RJ), Miracema (RJ), Sítio Novo do Tocantins (TO), Aparecida do Rio Negro (TO) e Brejinho de Nazaré (TO).
Segundo o Ministério da Saúde, a transferência de recursos será mantida até que as irregularidades sejam sanadas.
Irregularidades
Não foi somente na área da Saúde que a CGU encontrou irregularidades. Nas cidades alagoanas também foram identificados problemas na Educação, Agricultura e Desenvolvimento Social, entre outros. Os ministérios correspondentes deverão, assim como o Ministério da Saúde, tomar as medidas cabíveis.
