Novo presidente do TJ fala que vai cobrar assiduidade dos juízes

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janaina ribeiro e regina carvalho

O novo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques, anunciou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (3), que vai cobrar assiduidade dos juízes como forma de diminuir o “abismo entre os magistrados e a população”. À vontade, sorridente e com discurso ameno perante os jornalistas, informou que vai ampliar mutirões, defendeu a 17ª Vara Criminal da Capital e disse que a realização de concurso público será também uma das metas de sua gestão.

O desembargador anunciou medidas a serem adotadas nos próximos dois anos, momentos antes de sua posse, e falou à imprensa que o Tribunal de Justiça de Alagoas cumpriu 79% das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Malta Marques admite que o índice precisa ser melhorado e que pretende alcançar um patamar maior.

O novo presidente do TJ falou ainda que não conseguiu cumprir as metas do CNJ por considerá-las “bastante ousadas”, principalmente no que se refere à realização de julgamentos de ações ajuizadas, e surpreendeu os presentes ao dizer que o Conselho tem “metas lunáticas”.

Ainda sobre a 17ª Vara Criminal da Capital, reforçou que, pessoalmente, acha que o colegiado presta serviço inestimável à sociedade. Anunciou também que deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) – que promoveu certa reestruturação da 17ª – para tentar agilizar a publicação da decisão na íntegra e pôr em prática as mudanças adotadas.

Sobre o Projeto Justiça Itinerante, lembrou seu importante cunho social, garantindo que o mesmo será ampliado com mais mutirões e lembrando que será preciso realizar concurso para juízes e outros profissionais que atuam em processos de 1º grau, visto que não se realiza este tipo de seleção já há 28 anos.

Prestação de contas de Sebastião Costa

A solenidade de posse de novo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas seguiu os ritos tradicionais, tendo sido prestigiada por autoridades dos três poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário –, dos Ministérios Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Câmara Municipal de Maceió, Exército Brasileiro e Arquidiocese de Maceió.

E antes de transferir o cargo para o seu sucessor, o até então presidente desembargador Sebastião Costa Filho fez uma espécie de prestação de contas do seu mandato como dirigente da Corte. “Foram dois anos nos esforçando para fazer um Poder Judiciário mais justo para a população e para os seus próprios integrantes, seguindo sempre a linha do esforço e respeito, superando as diferenças em face das semelhanças recíprocas. Só não fizemos tudo aquilo que planejamos por conta das limitações orçamentárias e de ordem legal”, disse ele.

“Realizamos concurso público e já nomeamos 110 servidores que serão distribuídos nos mais diversos municípios. Usamos a tecnologia a favor do dinamismo e do trâmite processual, permitindo, assim, o acesso rápido às informações que contam nas ações impetradas no âmbito da Justiça. E conseguimos levar essa virtualização processual para algumas comarcas, a exemplo da de Maribondo, que já funciona completamente digitalizada. Estruturamos também o setor de precatórios do Tribunal de Justiça, tendo sido emitidos cerca de 300 alvarás. Investimos R$ 16 milhões em construções de novos prédios para o funcionamento dos fóruns e mais R$ 2 milhões para pequenas reformas”, detalhou o magistrado.

“Realizamos ainda 1.603 casamentos através dos mutirões, mais de sete mil audiências criminais e civis, emitimos cerca de 1,6 mil documentos e autorizamos a realização de 1.720 exames de DNA. Também aderimos ao programa ‘Brasil Mais Seguro’, do governo federal, dando assim, mais celeridade aos processos criminais. Então, deixo a presidência com a sensação do dever cumprido. É claro que erramos em algumas ocasiões, mas, tudo foi feito na tentativa de acertar”, completou Sebastião Costa Filho.