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Fraudes em série em prefeituras revelam um modus operandi que deixou de ser original desde o escândalo que abalou o mundo político de Rio Largo no início deste ano. Prefeituras de municípios alagoanos continuam sendo alvo das investigações do Ministério Público (MP), que agora centraliza as atenções em três cidades do Sertão – Estrela de Alagoas, Palestina e Piranhas.
Informações iniciais do Gecoc (Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas) apontam que fraudes cometidas por gestores públicos desviaram cerca de R$ 6 milhões em apenas um dos três municípios investigados. Na última quinta-feira (20), promotores de Justiça, junto com a força policial, cumpriram mandados de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Criminal, de documentos públicos que comprovariam ilegalidades cometidas nas três cidades sertanejas.
Os detalhes das operações continuam mantidos em sigilo pelo Gecoc, para evitar vazamentos que comprometam o andamento das investigações, mas algumas informações já são confirmadas. O Grupo encontrou indícios de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e contratações fraudulentas para obra fictícias.
A forma de tentar burlar a legislação também seria semelhante à que foi identificada em Rio Largo e mais recentemente em Maragogi, de acordo com o Gecoc. As empresas concorrentes não existem ou, quando existem, nunca souberam que participavam das licitações e também se tornaram vítimas dos fraudadores.
Em Palestina, por exemplo, o Gecoc encontrou provas contundentes de fraudes em processos licitatórios, como afirmou ao TNH1 o promotor Luiz Tenório na quinta-feira. Documentos apreendidos comprovariam que a prefeitura chegou a contratar uma empresa de consultoria para lavar as fraudes – ou seja, orientar os gestores a dar aparência de legalidade nos desvios e tomar os cuidados necessários para que as irregularidades não fossem descobertas. Na última quinta-feira (20) o TNH1 publicou informações exclusivas a respeito. Clique e veja aqui.
Com documentos apreendidos em mãos, o trabalho do Gecoc parte agora para uma segunda etapa: o desenvolvimento da ação penal que deve apontar os gestores públicos envolvidos nas fraudes e cobrar a prisão e o julgamento dos responsáveis. Em Rio Largo, a ação penal afastou do comando do município o prefeito Toninho Lins, reeleito em outubro passado, já diplomado e que deverá tomar posse no dia 1º de janeiro. Já em Maragogi, a Justiça determinou a prisão do atual prefeito, em fim do segundo mandato, Marcos Madeira.
