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A seca que atingiu os agricultores de Arapiraca no início do ano ainda causa prejuízos. Para tentar diminuir as perdas, a Prefeitura da cidade voltou a decretar estado de emergência, neste mês de dezembro. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Agricultura, Manoel Henrique, que disse, ainda, que o documento já está em Brasília sendo analisado pela Defesa Civil Nacional.
Com a aprovação do decreto, os agricultores poderão ser beneficiados com o envio de carros-pipa regularmente, além de estarem integrados em iniciativas - a exemplo do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra. Manoel Henrique explicou que o andamento do decreto será acompanhado pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Lima.
Estado de emergência decretado em julho
De janeiro a junho deste ano, choveu apenas 175 milímetros no município, enquanto que no ano anterior, a média – para a mesma época do ano –, foi de 915 milímetros. A seca foi uma das mais longas dos últimos 40 anos. Por conta disso, em julho, a Prefeitura de Arapiraca, decretou estado de emergência.
A decisão aconteceu após reunião da Secretaria Municipal de Agricultura com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável ocorrida em junho. “Foi por voto unânime que decidimos pelo decreto”, disse o secretário o secretário Manoel Henrique, na época. Porém, ao ser encaminhado à Defesa Civil Nacional, o pedido não foi homologado, por isso que os agricultores da cidade não tiveram direito ao Bolsa Estiagem.
O secretário justiça a não homologação por ter sido solicitada no início do inverno. “O problema é que na época do decreto o capim estava verde e tinha um pouco de água nas barragens. A gente não tinha barreiro seco”, afirmou Manoel Henrique.
O procedimento a ser tomado pela prefeitura, de acordo com o secretário, é de levar o decreto para a Defesa Civil Estadual, porque, segundo ele “agora é que está escasso”. Ele disse, ainda, que o problema é a seca que está acometendo a cidade a partir do mês de novembro, por isso que o decreto foi feito, novamente, em dezembro.
Pronaf
Para que os agricultores possam receber os recursos para custear a plantação em tempos de seca, é preciso que o governo federal reconheça o estado de emergência na cidade. Só após esse procedimento burocrático que os pequenos agricultores poderão ter direito aos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa dá direito a pequenos agricultores sacarem no Banco do Nordeste uma quantia de R$ 12 mil, para que possa custear a colheita durante a seca.
