tribunahoje //
andrezza tavares
Sete dias após a publicação da liminar do juiz convocado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Marcelo Tadeu, retornando a posse do terreno desparopriado pelo prefeito de Atalaia, Chico Vigário (PTB), os trabalhos não pararam: homens e máquinas estiveram ontem no local a mando da prefeitura e da construtora Arquitec.
Com a liminar, além da posse do terreno voltar para a família do frei Duarte, as obras deveriam ser paralisadas, mas não foi o que aconteceu.
Nesta terça-feira (6), o advogado do frei Duarte, Pedro Jorge Bezerra, deve entrar no (TJ/AL) com um pedido de prisão do prefeito pelo crime de desobediência à ordem judicial. Chico Vigário deve responder tanto na primeira instância quanto na segunda. “Na segunda instância vamos entrar com um pedido de prisão pelo crime de desobediência. Na primeira instância, vamos entrar com uma cautela de atentado”, explicou Pedro Jorge Bezerra.
O terreno de oito hectares desapropriado pela prefeitura, pertence à família do sacerdote há mais de 70 anos e está no meio de uma briga judicial. As terras podem ter sido alvo de uma suposta fraude arquitetada pela administração municipal.
Chico Vigário teria desapropriado o terreno do padre e outros dois terrenos vizinhos com a justificativa de que seriam destinados para a construção de casas futuramente doadas a servidores municipais desabrigados pela enchente de 2010.
Porém, de acordo com o religioso, no projeto de lei apresentado pelo prefeito na Câmara Municipal os terrenos seriam utilizados para a construção do residencial Aloysio Nonô, onde 30% das casas seriam doadas aos servidores e os outros 70% para um empreendimento privado. “As casas custam R$ 65 mil e serão financiadas pela Banco do Brasil dentro do programa Minha Casa Minha Vida”, esclareceu frei Duarte.
Os três terrenos juntos resultaram em 854 lotes, que renderam R$ 55 milhões.
Os oito hectares de terra avaliados em R$ 7 milhões, só foram pagos R$ 127 mil. Além do prejuízo referente ao preço do terreno, frei Duarte teve o prejuízo de quase R$ 27 mil anuais, que seriam arrecadados com a plantação de cana de açúcar, que foi destruída. Chico Vigário, mais uma vez, não foi encontrado.