Em matéria exibida na edição deste sábado (03), Jornal Nacional mostrou uma denuncia de queimadas ilegais de canaviais em áreas da Zona da Mata e Agreste de Alagoas. A reportagem focou na falta de uma lei estadual que estabeleça em que condições as queimadas podem ser feitas, e contrapôs mostrando que, de acordo com o Instituto do Meio Ambiente, uma instrução técnica está em fase de finalização. Confira a matéria.
Em Limoeiro de Anadia, Agreste de Alagoas, o fogo consome o canavial próximo a uma casa, as chamas estavam bastante elevadas, causando medo aos moradores.
Incomoda demais. Nós ficamos muito sufocados demais, disse Benedito Avelino Alves, trabalhador rural.
Em Atalaia, na zona da mata, o Jornal Nacional flagrou o momento em que um homem incendeia o canavial. A estrada fica coberta de fumaça, o que aumenta os riscos de acidentes. No local, também há outro risco: a proximidade com a rede de energia
As queimadas na agricultura são feitas para facilitar o corte da cana, que segue para a moagem nas usinas. A queima controlada é permitida, desde que siga parâmetros estabelecidos por um decreto da Presidência da República, de 1998.
Pelo documento, é proibido fazer queimadas próximo a florestas e vegetação, linhas de transmissão de energia, estações de telecomunicações e rodovias.
A obrigação de fiscalizar o cumprimento da legislação e conceder licenças para a queima controlada passou do Ibama para órgãos estaduais no fim do ano passado. No estado, o responsável é o Instituto do Meio Ambiente (IMA).
Em Alagoas não há uma lei estadual que estabeleça em que condições as queimadas podem ser feitas, mas de acordo com o IMA, uma instrução técnica está em fase de finalização. Enquanto isso, o órgão já recebeu mais de cem pedidos, mas não concedeu nenhuma autorização. Ainda assim, as queimadas continuam a ser feitas nos canaviais do estado.
O IMA informou que ainda não houve tempo hábil para assumir a fiscalização que antes era do Ibama.
Assumimos a questão da queima controlada em setembro deste ano e estamos conseguindo nos organizar internamente pra poder dar a resposta necessária a esses casos, afirmou Augusto Duarte, engenheiro florestal do IMA
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