Deputado JHC tem mandato cassado pelo TRE

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renato buarque

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) cassou, por 4 votos a 3, na sessão ordinária da Corte, desta segunda-feira (29), o mandato do deputado estadual João Henrique Caldas, o JHC, do PTN.

Os membros da Corte da Justiça Eleitoral de Alagoas entenderam que o deputado estadual teria se beneficiado pela promoção de eventos religiosos, que teriam sido usados como forma de arregimentar votos.

Dentre os eventos religiosos levados em consideração pelo Pleno do TRE,, João Henrique Caldas teria organizado e participado de uma palestra do missionário da Igreja Internacional da Graça, R. R. Soares.

O detalhe é que o relator do processo contra o deputado estadual JHC, o desembargador Antônio Bittencourt Araújo foi contrário ao parlamentar do PTN e teve sua opinião corroborada pelos magistrados, Fernando Maciel e Ivan Brito.

Já os desembargadores do TRE, Luciano Guimarães, José Carlos Malta Marques e Frederico Dantas, entenderam que não haveriam provas contundentes de que JHC teria cometido algum tipo de crime eleitoral.

Com o colegiado e seus respectivos votos empatados, coube a desembargadora Elizabeth Carvalho do Nascimento, que presidia a sessão ordinária da Corte dar o voto de minerva e ela o fez acatando a denúncia, fez, cassando assim, o mandato de JHC.

Então, tomada a decisão dos membros do TRE-AL, o primeiro suplente da coligação de João Henrique Caldas, nas eleições proporcionais de 2010, Arnon Amélio, do PRTB deve assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa Estadual (ALE).

Vale lembrar que o presidente do TRE-AL, desembargador Orlando Manso, por ter um grau de parentesco com o suplente, beneficiado com a saída de JHC, julgou-se inapto a proferir julgamento na referida questão.