Novo presídio terá 1.800 vagas e será construído na cidade de Messias

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assessoria

A licitação do novo presídio, denominado Centro Integrado de Ressocialização (CIR), que será construído por meio de Parceria Público Privada (PPP) será lançado em janeiro. Com a oferta de 1.800 vagas – sendo 1.200 destinadas ao regime fechado e 600 ao semiaberto –, a unidade prisional vai funcionar pelo sistema de coparticipação, seguindo projeto do governo federal.

Até o final do ano, o governo alagoano realiza uma audiência pública para apresentação do novo presídio, cujas obras deverão ser concluídas em 2014. O projeto já foi adotado em outros estados, como Pernambuco e Minas Gerais, e está em processo de implantação em São Paulo.

Com o sistema de coparticipação, a empresa vencedora da licitação fica responsável pela construção e operacionalização da unidade, incluindo toda a parte de ressocialização, com oficinas profissionalizantes e recreativas, e ainda assistência médica e social. Além de participar da administração do presídio, o Estado também fará a segurança externa e a remoção dos detentos por meio dos seus agentes penitenciários.

“Considero um equívoco falar que esse projeto de parceria público-privada significa a privatização do sistema prisional, porque no Brasil nenhum presídio foi privatizado”, afirmou o secretário da Defesa Social, Dário Cesar, ao lembrar que a PPP é um dos programas do governo federal para a modernização da administração pública.

Segundo o secretário, o projeto duplica o número de vagas no sistema prisional alagoano. Atualmente existem 2.500 presos no regime fechado, 600 no semiaberto e mais 550 em delegacias do interior. “Com a construção desse presídio na cidade de Messias, teremos mais 1.800 vagas agregadas”, disse.

De acordo com o sistema compartilhado, o setor privado é responsável pela construção e operacionalização da unidade pelo período de 30 anos. O Centro Integrado de Ressocialização terá um investimento de aproximadamente R$ 150 milhões, que será bancado pela empresa vencedora de licitação. O Estado fará o reembolso dos custos pelo mesmo período.

Investimentos

Além da construção do presídio na cidade de Messias por meio de PPP, o Governo também garantiu investimentos no sistema prisional alagoano. Dário Cesar informou que, até o final deste mês, será lançada a pedra fundamental do novo presídio do Agreste, a ser construído no município de Girau do Ponciano, com 790 vagas e investimentos próprios de R$ 35 milhões.

No próximo mês, serão concluídas as obras do segundo módulo erguido ao lado do Cirydião Durval, no Tabuleiro, que vai se transformar no presídio de segurança, com um total de 192 vagas destinadas a presos considerados de alta periculosidade.

Junto com o novo presídio feminino (300 vagas e investimentos de R$ 14 milhões), o Governo conta ainda com a unidade destinada a jovens e adultos, com 449 vagas. Atualmente, a Caixa Econômica Federal está concluindo a análise do projeto de engenharia. Em seguida, será iniciada a fase de licitação da obra, orçada em R$ 17 milhões.