Justiça decreta falência do Grupo João Lyra

O Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio da Terceira Câmara Cível, decretou, no final da manhã desta quinta-feira (27), a falência das empresas associadas ao Grupo João Lyra, um dos mais tradicionais do ramo sucroalcooleiro do Estado. A decisão foi tomada com fundamento na dívida bilionária contraída pelas indústrias e que não fora quitada conforme o plano de recuperação apresentado pelo dono dos empreendimentos. A partir de agora, o Juízo da comarca de Coruripe, onde está localizada a usina Lagina, principal alvo das ações interpostas pelos credores, será notificado para promover o processo de falência.

O plano de recuperação para todas as empresas ligadas ao grupo João Lyra foi anunciado em 2009 e tinha dois anos para ser cumprido. Ele envolvia a aplicação de R$ 1,285 bilhão. “Em 24 meses o Grupo não investiu quase nada daquilo que foi prometido, o que inviabilizou o equilíbrio financeiras das empresas. Então, meu voto, como relator, foi para que a falência fosse decretada. Apenas para se ter uma ideia, nesta quinta-feira julgamos três ações contra Laginha, semana que vem terão mais três processos para entrar em julgamento e ainda faltam chegar mais dois. São muitos credores reclamando seus direitos”, explicou Marcelo Tadeu de Oliveira, juiz relator.

Segundo ele, a partir deste momento, a decisão da Terceira Câmara Civil será encaminhada para o juiz da comarca de Coruripe, onde a Laginha está localizada, para que possa ser dado início ao processo de falência. “O magistrado vai marcar uma assembleia para que os credores possam decidir o que será feito a partir de agora. Vai ser realizado um levantamento sobre os ativos das empresas, qual é o seu patrimônio e o que pode ser vendido para que se possa começar a sanar as dívidas. Uma nova administração será montada para gerir o Grupo na tentativa de soerguer as indústrias”, esclareceu o juiz.

Falência não significa fechamento

A decisão judicial, que será publicada no Diário Eletrônico da Justiça nesta sexta-feira (28) e afetará as três usinas do Grupo em Alagoas - Uruba, Laginha e Guaxuma; as duas de Minas Gerais; uma concessionária de veículos e uma locadora de táxi aéreo -, não significa dize que as empresas vão fechar suas portas. “É claro que nenhum estabelecimento será fechado, isso não é necessário. As empresas poderão continuar funcionando normalmente e não sofrerão nenhuma determinação para interdição. Pelo contrário, elas precisarão estar abertas para que a nova gestão possa tentar a volta da sua viabilidade econômica”, detalhou Marcelo Tadeu.

Ainda segundo a autoridade judicial, enquanto não houver nenhum efeito suspensivo, a decisão deste dia 27 deverá ser cumprida de imediato. "Entretanto, ela cabe recurso. Se o Grupo recorrer, a decisão terá que esperar novo despacho", acrescentou.

Acompanharam o voto de Marcelo Tadeu os desembargadores Eduardo Andrade e Alcides Gusmão.

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janaina ribeiro e thiago gomes