Greve do IML: Justiça determina prisão do presidente do Sindicato dos Médicos

tudonahora //

reneé le campion

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, determinou a prisão imediata do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Alagoas (Sinmed/AL), Wellington Galvão, e o desconto salarial dos dias de paralisação dos peritos que não retornarem aos trabalhos. A decisão, em caráter liminar, foi proferida nesse sábado (22), após o procurador-geral do Estado, Marcelo Teixeira, acionar a Justiça.

Wellington Galvão criticou a decisão da Justiça e disse que a situação é lamentável. "Quando a Justiça determina a prisão dos médicos, em entendimento com o governo, chama os profissionais de bandidos. Ninguém vai voltar atrás, pode mandar prender todos os médicos. Eu vou soltar arquivos que mostram o descaso e a imoralidade deste governo com a saúde pública", disparou o presidente do Sinmed.

Com a manutenção da greve, a Justiça também irá bloquear o repasse referente à contribuição sindical do Sinmed relativo ao mês de setembro deste ano. O desembargador Sebastião Costa Filho ainda autorizou a liberação dos corpos do Instituto Médico Legal (IML), caso as secretarias de Estado da Defesa Social (Seds) e da Saúde (Sesau) não conseguissem recrutar médicos para realizar as perícias.

Ao determinar a prisão do presidente do Sinmed, o presidente do TJ sustenta que Wellington Galvão estava “intimado do inteiro teor da decisão que proibiu por tempo indeterminado paralisações desta natureza”. Segundo a decisão, ele poderá ser posto em liberdade após assinar um termo de compromisso.

“Houve manisfesto descumprimento da decisão desta presidência que proibiu a paralisação do serviço essencial da perícia médico-legal, imprescindível ao esclarecimento de numerosos processos policiais, judiciários e administrativos”, afirma o presidente do TJ.

Na decisão, Sebastião Costa Filho ainda sustenta que o Estado não tem se mostrado indiferente em relação às reivindicações dos grevistas, oferecendo uma bolsa equivalente a 100% da remuneração dos servidores, com a possibilidade de 40% de aumento, além de ofertar prédio de outras instituições para a realização da perícia médica.

“Mostra-se injustificável e temerária a conduta do Sindicato Réu, a merecer a imposição de outras medidas coercitivas capazes de assegurar a continuidade do serviço público e o respeito aos comandos judiciais”, atesta o desembargador.

A greve

Esta é a terceira greve deflagrada por médicos-legistas do Instituto Médico Legal (IML) em 2012.

A categoria reivindica a transferência do IML da capital para um novo prédio, a estruturação do IML de Arapiraca e o reajuste salarial dos profissionais - que defendem que o governo estadual adote a tabela de vencimentos definida pela Federação Nacional dos Médicos.