Queda no FPM pode levar prefeituras à falência

A queda do Fundo de Participaçãodos Municípios (FPM) e o desmoronamento do Fundeb acenderam o sinal vermelhonas cidades. O alerta da AMA, a Associação dos Municípios Alagoanos- se confirma após o primeiro repasse de setembro que foi 25% menor em comparação ao primeiro repasse de agosto.

O FPM é o dinheiro repassado pelo Governo Federal para que os municípios- onde realmente tudo acontece- possam manter os funcionários e investir em saúde , infraestrutura e em todas as ações que estão sendo transferidas pela União aos prefeitos, a chamada municipalização. Representa, em média, 70% dos totais dos recursos municipais e, sem ele, está sendo impossível manter o nível de crescimento econômico-social, e a consequente melhoria de vida da população.

A situação é de muita dificuldade. As perdas chegam a R$ 17 bilhões neste ano. O presidente da AMA, Palmery Neto diz que a gravidade da situação precisa ser analisada pelas instituições fiscalizadoras e pelo próprio governo federal que desonerou alguns impostos e deixou os pequenos e médios municípios sem sua principal fonte de renda. Os prefeitos estão juntos ao cidadão, no dia a dia, fazendo pela população muito mais do que é de sua responsabilidade.

A AMA recomenda aos gestores muita cautela e anuncia que vai continuar- junto com a CNM e demais entidades – denunciando o desmonte que está sendo feito nos municípios. A hora é de luta conjunta e pede aos senadores e deputados federais que gritem, em Brasília, em defesa, não apenas das cidades, mas, sobretudo, da população que ainda depende das ações públicas para continuar a viver e construir um Brasil sem miséria, como quer a presidente Dilma Roussef.