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luciana buarque - tre-al
Clima de tensão nas ruas, com episódios de violência em atos públicos e até em prefeituras e Câmaras de Vereadores. Ameaças e coação como forma de conseguir votos e figuras políticas acompanhadas de “capangas” armados durante as atividades de campanha eleitoral. Escassez de policiais nas delegacias ou inexistência de posto da Polícia Militar em toda a localidade. Prefeito afastado pela Justiça, prefeito cassado, prefeito que renunciou, candidato ameaçado de morte, candidato que sofreu atentado, juiz apedrejado e até chacina que vitimou prefeito e membros da gestão. Este é o panorama de diversas cidades alagoanas nos meses que antecedem as eleições municipais de outubro.
O histórico de violência ligada à política no interior do estado preocupa juízes eleitorais, que já pediram reforço de tropas federais para a segurança do pleito em 21 municípios. Cinco dessas cidades tiveram a solicitação deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) na última semana, com parecer favorável do Ministério Público, e aguardam somente a palavra final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o envio de homens do Exército: Jundiá, Limoeiro de Anadia, Minador do Negrão, Pilar e Rio Largo.
Também foram feitos pedidos para Boca da Mata, Estrela de Alagoas, Batalha, Belo Monte, Jacaré dos Homens, Paulo Jacinto, Campo Alegre, Penedo, Taquarana, Maravilha, Roteiro, Barra de São Miguel, Novo Lino, Maribondo, Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres.
O pequeno efetivo de policiais civis e militares nessas cidades é uma preocupação quase unânime entre os juízes que respondem pelas Zonas eleitorais do interior. Situação comum é encontrar apenas um agente na delegacia e, em alguns casos, nenhum grupamento de Polícia Militar atendendo exclusivamente à localidade. O caso mais gritante é o de Maravilha, no Sertão, onde sequer há delegacia de polícia.
Em alguns municípios, a “animosidade” descrita pela Justiça Eleitoral parte de dentro de uma mesma família que tem dois membros candidatos ao mesmo cargo – prefeito ou vereador.
Os pedidos de reforço na segurança são feitos pelos juízes designados para comandar as eleições. O TRE envia as solicitações para análise do governo estadual, que deve encaminhar à Justiça Eleitoral um relato da situação da segurança pública em cada cidade.
Com a resposta do governo, os pedidos são distribuídos aos desembargadores eleitorais, que analisam as solicitações e se pronunciam pela viabilidade ou não da presença das tropas federais. Os municípios de Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres e Maribondo já tiverem os pedidos negados pelo pleno do TRE. Quando os pedidos são deferidos pela Corte Regional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é quem decide, finalmente, sobre o envio de reforço do Exército.
Nos 102 municípios do estado, são 950 locais de votação, distribuídos em 55 zonas eleitorais e 6.293 sessões. Ao total, 1.863.029 alagoanos irão votar nos candidatos a prefeito e vereadores das cidades.
Confira a situação de alguns municípios:
No ofício enviado ao presidente do TRE/AL, desembargador Orlando Manso, o juiz eleitoral Ferdinando Scremin Neto, da 41ª Zona, narrou o aumento em mais de 500% no número de homicídios em Paulo Jacinto, saltando de dois em 2010 para 12 em 2011. Segundo o juiz, o delegado responde cumulativamente por seis distritos policiais na região e o serviço de inteligência já detectou atividades ligadas ao PCC (Primeiro Comando da Capital) na área de Paulo Jacinto.
Em Campo Alegre, o juiz Anderson Santos dos Passos, da 44ª Zona, já pediu que as polícias Civil e Federal investigassem a existência de grupos armados. “Capangas” com armas de fogo em punho acompanham os candidatos a prefeito Miguel Joaquim dos Santos Neto e Cícero Ferreira Neto, bem como o atual prefeito e tio do candidato Miguel Joaquim, segundo informações repassadas pelo Ministério Público Eleitoral. A situação já se agravou ao ponto de o magistrado ter que deslocar ao município, todos os finais de semana, para acompanhar comícios e tentar preservar a ordem pública e eleitoral.
Em Penedo, a maior preocupação do juiz Claudemiro Avelino de Souza, da 13ª Zona, é o clima acirrado entre candidatos das famílias Beltrão e Toledo. Um correligionário foi assassinado após uma discussão sobre candidatos e o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Penedo, José Gois Machado, foi alvo de graves insultos referentes às eleições no último dia 14 de agosto.
Confusões que acabam em agressões físicas e verbais estão ocorrendo durante caminhadas e carreatas dos candidatos a prefeito de Taquarana, segundo o juiz Geneir Marques de Carvalho Filho, da 43ª Zona Eleitoral. Em Maravilha, a ausência de uma delegacia de polícia preocupa o juiz eleitoral da 50ª Zona, Phillipe Melo Alcântara Falcão. O policiamento da cidade – onde se tem registrado agressões e atos de vandalismo durante eventos políticos – é feito por apenas três militares.
Na Barra de São Miguel, o juiz Hélio Pinheiro Pinto, da 18ª Zona, destacou que o afastamento do prefeito Reginaldo Andrade por decisão judicial e a renúncia do vice-prefeito, George Raposo Maia Neto, deixou a disputa ainda mais acirrada. Segundo o magistrado, há informações não confirmadas de que a renúncia de George Raposo foi motivada, no fundo, por ameaças sofridas por ele. O juiz apontou, ainda, que o envolvimento do ex-deputado estadual Cícero Ferro na disputa também agrava o clima eleitoral - uma das filhas de Ferro é candidata a prefeita. Na Barra também não há postos da Polícia Militar; a presença dos policiais ocorre de forma móvel e transitória, através de equipes de Marechal Deodoro, que fazem rondas na cidade.
Para justificar o pedido de envio de tropas federais para o município de Roteiro, o juiz eleitoral Hélio Pinheiro Pinto narrou a chacina que vitimou o então prefeito do município Edvaldo dos Santos Ribeiro, o secretário de Turismo José Benedito da Silva e o assessor José Francisco Souza, ocorrida em eleição anterior. Além disso, um dos atuais candidatos à prefeitura, Wladmir Chaves, registrou boletim de ocorrência policial relatando que foi ameaçado de morte por um dos “seguranças” do atual prefeito de Roteiro.
O assassinato do vice-prefeito Beto Campanha, o afastamento do prefeito Marçal Prado e a cassação de seu mandato, além da eleição indireta para preenchimento das vagas de prefeito e vice-prefeito levaram o juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, responsável pela 8ª Zona, a pedir reforço na segurança em Pilar. Também preocupa o juiz a situação da atual disputa para a eleição majoritária, que envolve membros da mesma família, acirrando o clima entre os candidatos Carlos Alberto Canuto e Renato Rezende, respectivamente tio e sobrinho. Sem falar nos altos índices de violência no município, que registra grande quantidade de homicídios, assaltos a bancos, agências dos Correios, casas lotéricas, entre outros.
Desordem e desrespeito às autoridades, chegando ao cúmulo de ter um juiz apedrejado e agentes da Força Nacional e da Polícia Militar como vítimas de vandalismo nas eleições de 2008 em Novo Lino. Este é o quadro relatado pelo juiz da 24ª Zona, Diogo Mendonça Furtado. Já o juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 36ª Zonal Eleitoral, relatou ao TRE que grupos políticos de Limoeiro de Anadia são acusados de cometer assassinatos – os processos referentes a esses crimes ainda tramitam na Justiça e na Polícia Judiciária. Além disso, os dois candidatos a prefeito – James Marlan e Jorge Nivaldo –, que têm vínculos de parentesco familiar, são “verdadeiros inimigos figadais” nas palavras do magistrado.
Recentemente, a cidade de Rio Largo viveu um dos maiores escândalos políticos de sua história. O prefeito, Antonio Lins de Souza Filho, o Toninho Lins, e mais nove vereadores foram presos e afastados dos cargos, acusados de envolvimento em fraudes administrativas, descobertas a partir da venda irregular de um terreno no município. Toninho, ainda afastado, disputa a reeleição contra a sua vice-prefeita, Fátima Correia. A juíza da 10ª Zona Eleitoral, Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio, também considerou a grande quantidade de locais de votação espalhados em extensa área territorial, que dificultam a atuação da Justiça Eleitoral.
O juiz Sandro Augusto dos Santos, da 10ª Zona Eleitoral, afirma que muitos crimes cometidos em Estrela de Alagoas podem ter tido motivação eleitoral ou pretensão de influir nos destinos das eleições. Alguns candidatos relataram à Justiça que crimes de homicídio que ocorreram no município e não foram esclarecidos estariam gerando um clima de impunidade, além do atentado contra Everaldo Amorim, em 2007, então candidato a vice-prefeito e hoje candidato a prefeito.
Na região de Batalha, Belo Monte e Jacaré dos Homens, a eleição passada foi marcada pelo clima de instabilidade política e por episódios como a prisão de mais de 60 pessoas que faziam boca de urna e a aglomeração de mais de mil cidadãos em praça pública, de acordo com o juiz da 29ª Zona, Lucas Lopes Dórea Ferreira.
