Prefeito de Traipu será julgado em setembro por fraude em licitação

Marcos Santos (PTB), prefeito afastado de Traipu, vai a julga­mento por fraude em licita­ção, desvio de recursos públi­cos e lavagem de dinheiro. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) marcou para o próximo mês a sessão para julgar uma ação penal contra o político. Os crimes foram descobertos na Ope­ração Carranca, de 2007.

O julgamento acontece na sessão plenária do dia 12 de setembro. Na segunda­-feira (20), o desembarga­dor federal Edilson Pereira Nobre concluiu a revisão do processo e pediu a inclusão do caso na pauta da Corte. Este será o primeiro julga­mento de Marcos Santos em função de operações da Polí­cia Federal (PF).

Além do prefeito afasta­do, também são réus o ex­-secretário de Obras, Júlio de Freitas Machado, o ex-se­cretário de Administração, Francisco Carlos Albuquer­que dos Santos, e o filho de Marcos Santos, o engenheiro Marcos Douglas. Eurípedes Marinho dos Santos e Ál­bson Pimentel Cavalcante também foram denunciados.

O grupo é acusado de for­mação de quadrilha, corrup­ção ativa e passiva, tráfico de influência, fraude à licitação com agravantes e lavagem de dinheiro. Os crimes tota­lizam 52 anos de prisão. So­mente Marcos Santos pode pegar até 40 anos de prisão, em regime fechado. Se con­denado, o prefeito afastado também fica enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não poderá disputar as eleições.

A Operação Carranca foi deflagrada em novembro de 2007. O objetivo era dar fim a uma quadrilha especiali­zada em fraudar licitações de obras públicas. O esque­ma pode ter desviado cerca de R$ 20 milhões do erário. Os recursos tinham origem em diversos convênios com o governo federal.

NOVO PROCESSO

Na quarta-feira (22), o pleno do TRF5 aceitou nova denúncia contra o prefeito. Trata-se de outra investi­gação da Polícia Federal, decorrente das diversas ope­rações realizadas no muni­cípio. Com o recebimento da denúncia, o prefeito afasta­do passa a figurar como réu em mais uma ação penal.

A gestão de Marcos San­tos foi alvo de quatro ope­rações federais, em apenas cinco anos: Carranca, em 2007; Caetés, em 2010; Mas­cotch, em 2011; e, a última, Tabanga, no ano passado. Em 2005, o político foi preso na Operação Gabiru. O pon­to comum das operações é o desvio de recursos públicos.

Câmara quer suspender liminar que proíbe cassação de Julliany

Os vereadores de Traipu querem derrubar uma limi­nar que proíbe a abertura de processo de cassação contra Julliany Machado (PTB). A vice-prefeita de Traipu está sendo investigada na Câma­ra Municipal por irregulari­dades em sua gestão.

A procuradoria do Legis­lativo ajuizou na semana passada um pedido de sus­pensão de liminar no Tribu­nal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL). O recurso é analisado pelo desembar­gador Sebastião Costa Fi­lho, presidente da Corte.

Na quarta-feira (23), o desembargador solicitou es­clarecimentos ao juiz Maurí­cio Brêda, da Vara do Único Ofício de Traipu. O magis­trado é o responsável pela liminar que proíbe a cassa­ção de Julliany e até mesmo continuidade das investiga­ções na Câmara.

Em seguida, a Procura­doria Geral de Justiça (PGJ) deve emitir parecer sobre o caso. Costa Filho deve emi­tir uma decisão já na pró­xima semana. A suspensão de liminar, contudo, é uma medida adotada apenas em casos excepcionais.

CASSAÇÃO

A Comissão Processan­te para investigar a vice­-prefeita foi criada no fim de março. Os vereadores ha­viam recebido denúncia de um cidadão local informan­do “infrações político-admi­nistrativas” de Julliany.

Os advogados da vice­-prefeita deram entrada em um mandado de segurança para impedir a continuidade das investigações e uma pos­sível cassação. O juiz Maurí­cio Brêda concedeu o pedido no começo deste mês.