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Prefeitos alagoanos se juntam , a partir desta terça-feira, aos milhares de gestores municipais, em Brasília, para participar da XV da Marcha em Defesa Dos Municípios, que terá a Presidente Dilma Roussef na abertura. Problemas, dificuldades e limitações são registrados pela maioria absoluta das prefeituras, e por esse motivo o evento reúne anualmente prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes dos governos estadual e federal e especialistas. O presidente da AMA, Palmery Neto vê como “muito importante” a presença de Alagoas, principalmente porque a entidade foi uma das que acreditou no evento desde sua primeira edição.
O Poder Local na construção de uma nova realidade é o tema do encontro deste ano, e um desafio dos Municípios. Liderada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a mobilização propõe mostrar ao governo federal, ao Congresso Nacional e a toda sociedade o desequilíbrio das relações federativas e a centralização de recursos na esfera federal.
Ziulkoski tem alertado que o atual sistema está levando o País ao estrangulamento das políticas públicas. “Com o passar dos anos, aumentaram as demandas repassadas aos Municípios e a competência para atendê-las. Aprovaram as leis, criaram programas, transferiram responsabilidades, mas não foram capazes de definir fonte de financiamentos e justa transferência de verba para gerenciá-los”, analisa o presidente da CNM. O presidente da AMA concorda com essa temática e vai mais além ao afirmar que os municípios mais pobres, como os de Alagoas, são ainda mais penalizados.
O presidente da CNM exemplifica: “há no país cerca de 10 milhões de crianças de zero a três anos e muitas delas frequentam creches. Apesar de o custo mensal de um aluno na creche ficar em torno de R$ 600, as prefeituras recebem, no máximo, R$ 200, tendo que cobrir a diferença de R$ 400”. Na Saúde também há sobrecarrega. Segundo ele, as prefeituras aplicam, em média, 19% de sua receita no setor, acima dos 15% exigidos por lei. “Um exemplo é a despesa adicional com o Programa Saúde da Família (PSF). A prefeitura recebe cerca de R$ 8 mil e gasta cerca de R$ 30 mil”, calcula. Um problema que vem sendo denunciado sistematicamente pelos prefeitos alagoanos desde o ano passado, quando os médicos iniciaram paralisações exigindo um reajuste salarial que os municípios não podem dar.
A distribuição de forma mais igualitária dos recursos provenientes da exploração do petróleo no Brasil é uma das reivindicações dos prefeitos e do movimento municipalista que volta a pauta da Marcha este ano. Para Ziulkoski, o debate sobre os royalties já avançou bastante. “Chegamos a uma proposta que representa um grande acordo entre todos”, disse. Ele se refere ao Projeto de Lei (PL) 2.565/2011, que já deveria ter sido votado na Câmara dos Deputados, se o compromisso assumido tivesse sido cumprido. “Queremos a votação imediata, e sem alterações”, defende.
Durante a Marcha , a CNM vai entregar o prêmio para os gestores mais bem colocados no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS). A homenagem aos prefeitos que tiveram boa administração e melhor colocação no IRFS já se tornou uma tradição. Alguns prefeitos do Estado já integraram a lista e a expectativa é grande para 2012.
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