Semana é decisiva para candidatos a vereador

A palavra é quase tão extensa quanto os prazos eleitorais: desincompatibilização. E define o afastamento dos cargos a que secretários e outras categorias de dirigentes de órgãos públicos estão obrigados, se quiserem concorrer nas eleições seguintes. Se não se desincompatibilizar até a data final, não poderá concorrer.

De acordo com o calendário eleitoral, existem duas datas para isso: a primeira é para quem vai concorrer ao cargo de vereador; a segunda, para quem disputará alguma prefeitura.

Na primeira situação se encontram um secretário do governo do Estado e dois da prefeitura, que devem deixar os cargos até a próxima sexta-feira, dia 6.

Da estrutura do governo de Teotonio Vilela Filho (PSDB) quem deve se afastar é o secretário de Assistência Social, Marcelo Palmeira, candidato à Câmara Municipal de Maceió.

Partidos devem ficar atentos aos prazos

O calendário eleitoral prevê as datas para todas as providências jurídicas e operacionais envolvendo uma eleição. Toma como base a data do pleito (e, portanto, corre em contagem regressiva) e não está restrito apenas ao ano da eleição.

Em outubro passado, por exemplo, começou a contar o prazo de um ano para que os interessados em concorrer aos cargos de prefeito ou vereador, agora em 2012, estivessem filiados a algum partido. E algumas valem para a própria Justiça Eleitoral.

Cinco de março, por exemplo, foi o último dia para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expedisse as instruções que vão normatizar o pleito de outubro.

O próximo dia 7 de abril (sábado), além de ser a data em que os pré-candidatos a vereador deixem cargos no governo é também a data a partir da qual todos os programas de computador de propriedade do TSE podem ter seu desenvolvimento acompanhado por técnicos indicados pelos partidos, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Ministério Público.

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felipe farias