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O número de donas de casa de baixa renda e que contribuem para a Previdência Social por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), teve um crescimento extraordinário de 525% em Alagoas. O aumento no número de processos se dá pela aprovação da lei que reduz a alíquota de contribuição desse segmento e beneficia exclusivamente a trabalhadora doméstica.
As donas de casa que dão entrada ao processo podem usufruir dos benefícios previdenciários pagando uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (minímo de R$ 31,10), desde outrubro de 2011. A medida beneficia somente aquelas pessoas que não possuem renda ou que recebem um valor aproximado de até dois salários mínimos. De lá para cá, em Alagoas, esse número de inscritos subiu de 111 para 694 em 2012.
O aumento no número de seguradas pode ser comprovado na fila diária que se forma no prédio Ari Pitombo - sede do INSS - no Centro. Para uma futura contribuinte de 60 anos, e que não quis se identificar, o motivo da entrada no benefício é a garantia de um auxílio-doença. “Meu marido é aposentado e contribuiu muito tempo. Estou fazendo o mesmo, pois com a chegada da idade a saúde da gente já não é mais a mesma”, garante a dona de casa, que disse nunca ter trabalhado fora de casa.
Para fazer a adesão, as donas de casa podem fazer a sua inscrição pelo telefone 135 – das 7h às 22h - ou pela internet (www.inss.gov.br). Um agendamento será feito para um posterior atendimento. No ato da inscrição basta levar os documentos pessoais e comprovante de residência. É necessário comprovar filiação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (cadÚnico).
Entre os benefícios garantidos por lei está a aposentadoria, invalidez, auxílio-doença, auxílio-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte.
Nível nacional
Os Estados que tiveram o maior número de donas de casa que se tornaram seguradas da Previdência Social foram São Paulo (13.317), Minas Gerais (11.301) e o Rio de Janeiro (7.063).
No Nordeste, os Estados que apresentaram maior número de novas inscrições foram a Bahia (2.956), Pernambuco (1.789) e o Ceará (1.263). Sendo que maior porcentagem de crescimento na região, foi registrada em Sergipe, que apresentava 29 inscritos em outrobro de 2011 e agoraregistra pico de 321 novas inscrições (1.106,9%). No total, o país registrou um crescimento de 841%
tribunahoje //
milton rodrigues
