O prefeito de Olho D’Água das Flores, Carlos André Paes Barreto dos Anjos, foi denunciado ao Tribunal de Justiça pelos crimes de peculato (apropriação de bens públicos) e formação de quadrilha.
A Ação Penal foi protocolada na última quarta-feira pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares Mendes, e dá sequência à Operação Primavera, deflagrada pelo GECOC, do MP, em 25 de novembro de 2009 naquele município.
Na semana passada, onze pessoas, incluindo a mulher do prefeito, Ana Cláudia Gomes Carvalho, foram condenadas pela 17ª Vara Criminal da Capital, pelos mesmos crimes.
O prefeito, entretanto, por prerrogativa de foro, só pode ser julgado pelo Tribunal de Justiça – pelo menos enquanto for detentor do mandato.
Segundo o chefe do MP, Carlos André Paes Mendonça dos Anjos, o “Nem de Humberto”, teve participação direta no esquema que fraudou licitações, usou notas frias para justificar obras feitas pela própria prefeitura, mas pagas a empreiteiras da região – com superfaturamento, além de outras irregularidades.
Uma peça-chave do esquema, o ex-vereador de Carneiros, Paulo Sérgio Vieira dos Santos, o Tarzan, que atuava como empreiteiro, forneceu vasta documentação ao MP, além de confirmar em depoimento a ocorrência de fraudes na prefeitura de Olho D’Água das Flores.
Tavares Mendes pediu ao TJ a condenação do prefeito, com a consequente perda do mandato eletivo, proibindo que ele exerça qualquer cargo público por um prazo de cinco anos.
Lembrando
Foram condenados pela 17ª Vara Criminal da Capital:
Antonio Rodrigues Filho, vulgo “Toninho“, foi condenado a 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime semiaberto, pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formação de Quadrilha, além de multa e perda do cargo ou função;
Divone Sales de Alencar Dinis foi condenada a 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime semiaberto, pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formação de Quadrilha, além de multa e perda do cargo ou função;
Ana Cláudia Gomes Carvalho, primeira dama do município, foi condenada a 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime semiaberto, pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formação de Quadrilha, além de multa e perda do cargo ou função.
Espedito Pereira de Novaes foi condenado a 3 anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de Fraude em Licitação, Peculato e Formação de Quadrilha, além de multa.
Elias Eustáquio de Miranda foi condenado a 3 anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formação de Quadrilha, além de multa.
Carlos Alberto Rocha, vulgo “Carlinhos“, foi condenado a 3 anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formação de Quadrilha, além de multa.
Clemens Santana Machado foi condenado a 3 anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formação de Quadrilha, além de multa.
Jorge Luiz Lemos Palmeira, vulgo “Jorginho“, foi condenado a 3 anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formação de Quadrilha, além de multa.
Andréa da Silva Almeida foi condenada a 3 anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formação de Quadrilha, além de multa.
Luciano de Abreu Pacheco foi condenado a 3 anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formação de Quadrilha, além de multa.
Paulo Sérgio Vieira Santos, vulgo “Tarzan“, foi condenado a 1 ano de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de Fraude em Licitações, Peculato e Formação de Quadrilha. Foi beneficiado pelo instituto da delação premiada.
Mais um
O secretário de Ação Social do Estado, Marcelo Palmeira, é outro nome na relação dos possíveis substituídos na próxima reforma da equipe de Vilela.
Ele é vereador. Se quiser disputar a reeleição terá de se afastar do cargo.
Só que ele quer mais: pretende ser o vice numa possível composição com o tucano Rui Palmeira, que deve disputar a prefeitura de Maceió.
tudonahora //
blog do ricardo mota