MP investiga se policiais dirigem sem treinamento

A habilitação de policiais militares escalados para dirigir viaturas em Alagoas virou tema de investigação no Ministério Público Estadual (MPE). Nesta quinta-feira (02), a instituição envia ofício ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) solicitando detalhes sobre as exigências legais para condução de veículos durante o trabalho policial.

O MPE quer entender o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a respeito da condução das viaturas policiais e se a PM alagoana está cumprindo essas determinações.

A apuração do MPE começou no início do ano, quando o soldado Luiz Alberto Alves Teixeira, do 4º BPM, foi preso por desobediência, após se recusar a dirigir uma viatura sem possuir treinamento específico para o serviço. A prisão ocorreu no dia 04 de janeiro e chamou a atenção da Promotoria Coletiva de Controle Externo da Atividade Policial e Investigações Especiais do órgão, que solicitou esclarecimentos ao comando da PM.

O que diz o Código e o que diz a PM

Em ofício de resposta aos questionamentos do MPE, o comandante-geral da PM, coronel Luciano Silva, informou, entre outros itens, que para conduzir as viaturas são escalados “prioritariamente” os policiais que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e certificado do curso de treinamento de condutores de viaturas policiais. Além disso, ele afirmou que os cursos são oferecidos periodicamente pela PM, mas “não possuem caráter obrigatório”.

Entretanto, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a aprovação em “curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN” é um dos requisitos para conduzir os chamados “veículos de emergência”, como as viaturas policiais.

Para a promotora Karla Padilha, a situação é “preocupante” e precisa ser melhor explicada pelo comando da PM.

“Se estamos falando de uma seleção ‘prioritária’ e treinamentos ‘não obrigatórios’, então policiais sem capacitação adequada podem estar dirigindo viaturas e enfrentando situações perigosas pelas ruas, como perseguições em alta velocidade. Mas essa é uma análise preliminar e não podemos tirar conclusões precipitadas. Vamos consultar o Detran sobre o assunto e decidir que providências tomar”, explicou Padilha, coordenadora da Promotoria de Controle Externo, responsável pela apuração.

Em entrevista ao Tudo na Hora, o presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas, major Wellington Fragoso, também comentou o assunto. Ele afirmou que são frequentes as queixas de policiais alagoanos escalados para dirigir viaturas sem o curso de treinamento e, ainda mais grave, que há casos em que os motoristas não possuem sequer a carteira de habilitação.

“Esses casos eram mais frequentes anos atrás. Hoje em dia são raros, mas ainda existem. Numa situação de urgência, por exemplo, o policial até se predispõe a dirigir. Mas não basta a CNH, os policiais precisam passar pelo treinamento, afinal eles fizeram concurso público para policiais e não para motoristas”,  defende o major Fragoso.

Viatura do BPTran atropelou trabalhador

No dia 24 de janeiro, uma viatura oficial do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) protagonizou um grave acidente em Marechal Deodoro. O veículo era dirigido por um policial militar e atropelou o trabalhador autônomo Joseph Lima, de 23 anos, que conduzia uma motocicleta.

Segundo os relatos do trabalhador, a viatura fez uma entrada brusca na alça viária do trevo do Polo, sem respeitar a sinalização do local, sem acionar setas indicando o movimento e sem absoluta atenção com o tráfego ao redor.

Resultado: Joseph foi arremessado da moto, quebrou uma perna em dois pontos diferentes e precisou fazer uma cirurgia para inserir uma placa de metal, procedimento que deve deixá-lo cerca de quatro meses imobilizado, de acordo com avaliações médicas.

tudonahora //
acassia deliê