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A exemplo de outras cidades turísticas, como muitas do litoral paulista, a prefeitura de Japaratinga, a 121 km de Maceió, está cobrando pedágio para que os turistas frequentem as belíssimas praias do município, que é um dos principais destinos turísticos de Alagoas. Com base em uma lei municipal de 2007, a prefeitura cobra o valor de R$ 100 para que ônibus de turismo entrem na cidade.
A taxação, segundo a lei, é realizada por fiscais da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente e tem como finalidade alimentar um fundo que se destina a manter as praias limpas e preservadas.
De acordo com um dos fiscais da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, que preferiu não ser identificado, os recursos servem para remunerar os garis que limpam as praias e para comprar lixeiras e sacos plásticos.
A cobrança tem pego os turistas de surpresa. No último domingo (16), um grupo saiu de Maceió locou um ônibus para visitar as praias de Japaratinga, mas, ao chegar na cidade, o veículo foi interceptado por fiscais que anunciaram a cobrança e a penalidade para o não pagamento, teriam que ir a outra praia.O radialista Marcos Buarque estava no ônibus fretado e ficou indignado com o pedágio.
“Nós fomos parados e pensávamos que os fiscais iriam nos orientar sobre os pontos turísticos da cidade, mas fomos advertidos que só poderíamos ter acesso à praia se pagássemos R$ 100. Achamos isso um absurdo, até porque a praia é pública, pertence ao patrimônio da União, mas os funcionários da Prefeitura de Japaratinga foram enfáticos: ou pagávamos ou teríamos que migrar para outro município”, relatou.
Mesmo sentido-se constrangido com a cobrança, ele resolveu aconselhar os demais 41 amigos a fazerem uma cota e pagarem a taxa. “Nos reunimos e cada uma pagou R$ 2,50 para que pudéssemos ter acesso à praia de Japaratinga. Pensamos em retornar para Maceió, mas já era 10 horas e não queríamos perder nosso dia de lazer”, relembra o radialista, ao afirmar que não irá mais voltar ao município que é conhecido pelas exuberantes praias.
O Tudo na Hora entrou em contato com o secretário de Administração, Francisco Nelson Araújo, que não quis comentar sobre a legitimidade do pedágio porque não estava no cargo na época em que a lei foi sancionada.
Segundo a Secretaria de Patrimônio da União em Alagoas (SPU), a taxa cobrada pelo município aos ônibus de turismo não é ilegal, já que a lei não proíbe o acesso das pessoas, mas, sim, dos veículos. Já a fiscalização sobre a aplicação desses recursos não caberia ao órgão.
Medidas como esta têm sido adotadas por muitas cidades turísticas no Brasil e vêm causando discussões acaloradas. Para alguns juristas, elas são preconceituosas; para outros, as taxas são uma forma de cada município regular o trânsito e preservar as praias.
tudonahora //
josenildo tôrres
