Portabilidade de Empréstimos Agora Pode Ser Realizada Digitalmente por Meio do Open Finance

A partir desta semana, clientes de instituições financeiras podem solicitar a transferência de seus empréstimos por meio do sistema de open finance, possibilitando a migração direta e digital de contratos de crédito entre diferentes entidades financeiras, tudo através dos aplicativos bancários.

Essa inovação ocorre poucos dias após o sistema de open finance completar cinco anos de operação e representa um avanço na ampliação da concorrência no setor de financiamentos. Antes, a transferência de crédito fora do ambiente do open finance levava de 20 a 25 dias para ser concluída.

Com a implementação dessa nova funcionalidade, os consumidores passam a contar com um procedimento mais ágil, transparente e com maior autonomia na renegociação de seus empréstimos. Inicialmente, o serviço está disponível apenas para operações de crédito pessoal sem garantia, conhecido como crédito 'limpo'.

A expectativa é que, ao longo do tempo, outros tipos de empréstimos passem a fazer parte da plataforma, expandindo a abrangência da ferramenta. Durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (3), Ana Carla Abrão, presidente-executiva da Associação Open Finance Brasil, destacou o papel pioneiro do lançamento para o ecossistema financeiro.

Ela afirmou que o objetivo principal é promover maior clareza, comparabilidade e acessibilidade dentro do mercado financeiro. "Nosso propósito é alcançar também o segmento de crédito imobiliário, abrangendo o mercado de forma bastante ampla no que diz respeito à portabilidade de empréstimos", revelou Abrão.

Segundo o cronograma atual, a transferência de empréstimos consignados do INSS deve ser disponibilizada a partir de novembro de 2026. Criado pelo Banco Central e ativado em 1º de fevereiro de 2021, o sistema de open finance possibilita o compartilhamento de dados financeiros de forma padronizada e segura, sempre mediante o consentimento do cliente.

A evolução do antigo open banking inclui agora informações de crédito, investimentos, seguros e previdência, ampliando significativamente o escopo do sistema. Ao facilitar o intercâmbio de informações, o open finance busca estimular o aumento da concorrência, aprimorar as ofertas disponíveis e oferecer maior controle ao consumidor sobre suas finanças.

De acordo com Ana Carla Abrão, essa ferramenta possui potencial para reduzir os juros praticados, especialmente nos empréstimos sem garantia, ou seja, aqueles sem ativos que garantem o pagamento.

Atualmente, as taxas de juros desses créditos variam bastante, chegando a oscilar entre 4% e 20% ao mês. Com a padronização das propostas, a presidente da associação explica que o usuário consegue visualizar de maneira clara as possíveis economias nas parcelas e no custo total do contrato.

Até o momento, o sistema de open finance registra aproximadamente 100 milhões de autorizações únicas ativas, envolvendo cerca de 30 milhões de pessoas com pelo menos uma conta conectada. Para Abrão, a portabilidade deve impulsionar ainda mais o uso do sistema e fomentar a competição entre as instituições financeiras.

Para solicitar a transferência do crédito pelo open finance, o cliente deve seguir os passos: 1. Acessar o aplicativo do banco para o qual deseja transferir o empréstimo; 2. Entrar na seção de crédito e autorizar o compartilhamento de dados pelo sistema; 3. Conferir os contratos disponíveis, que inicialmente serão apenas de crédito pessoal sem garantia; 4. Comparar as condições do contrato atual com as novas propostas, levando em conta prazo, valor das parcelas e custos totais; 5. Fazer o download e, se desejar, ler o documento antes de decidir; 6. Aceitar a oferta e assinar

digitalmente usando o método adotado pela instituição, como token, SMS ou biometria; 7. Esperar a finalização do processo, que pode levar até cinco dias úteis, incluindo três dias para uma possível contraproposta do banco original e dois dias para a liquidação final.