Casal é submetido a 140 chicotadas na Indonésia por atos considerados ilícitos religiosos

Na província de Aceh, na Indonésia, um casal foi alvo de uma das penalidades mais severas registradas nos últimos anos, após ser acusado de manter relações íntimas fora do matrimônio e ingerir bebidas alcoólicas.

Os dois indivíduos receberam, cada um, 140 golpes de chicote na praça pública perante uma multidão, conforme as leis islâmicas vigentes na região, de acordo com informações do Times of India.

Aceh é a única região do país autorizada oficialmente a aplicar a sharia, um conjunto de diretrizes fundamentadas na tradição islâmica.

Essa legislação local prevê punições físicas para diversos atos considerados morais transgredidos. A execução da pena ocorreu em um espaço aberto, diante de dezenas de espectadores. Ambos os condenados foram atingidos nas costas por varas de rattan, um material tradicionalmente usado em tais castigos.

Testemunhas relataram que a mulher chegou a desmaiar durante o procedimento e precisou ser levada por uma ambulância logo após a conclusão. Muhammad Rizal, chefe da polícia religiosa de Banda Aceh, explicou que a punição total foi dividida entre duas infrações distintas.

A primeira, de 100 golpes, foi por manter relações sexuais fora do casamento, enquanto os outros 40 golpes foram aplicados por consumo de álcool. Autoridades locais afirmam que essa foi uma das maiores ações de punição já realizadas desde que Aceh obteve autonomia especial em 2001, uma mudança que possibilitou a implementação formal da lei islâmica na administração da província. Naquele dia, o casal não foi o único punido.

Outras quatro pessoas também receberam castigos por violações ao código religioso. Entre elas, um membro da própria força policial sharia e a mulher que o acompanhava. Ambos foram flagrados em uma circunstância considerada imprópria pelas autoridades em um espaço privado e receberam 23 chicotadas cada.

Segundo Rizal, não há privilégios na aplicação dessas regras, nem mesmo para os agentes responsáveis pela fiscalização. Ele afirmou: “Como prometido, não fazemos exceções, especialmente com nossos próprios integrantes. Isso prejudica nossa reputação”. As sessões públicas de castigo em Aceh servem como punição para diversos comportamentos considerados ilegais sob a sharia, como jogos de azar, consumo de bebidas alcoólicas, relações entre pessoas do mesmo sexo e encontros íntimos fora do casamento.

Casos semelhantes continuam a ocorrer na província. Em 2025, dois homens foram condenados por um tribunal islâmico e receberam 76 chicotadas cada, após serem considerados culpados por manterem relações sexuais ilícitas. Organizações internacionais de direitos humanos frequentemente condenam tais punições por sua natureza degradante e cruel. Por outro lado, as autoridades locais defendem a aplicação da lei religiosa como um reflexo dos valores culturais e espirituais predominantes na região.

A controvérsia sobre essas ações persiste, destacando o contraste entre o sistema jurídico nacional da Indonésia e a legislação especial de Aceh, onde os costumes religiosos têm força de lei e são aplicados de forma pública e exemplar.