UE decide banir importações de gás russo até 2027 em esforço de autonomia energética

Em uma votação realizada nesta segunda-feira (26/01), os 27 países que compõem a União Europeia aprovaram uma legislação que proíbe a entrada de gás natural russo no bloco até o ano de 2027.

A decisão, que recebeu apoio suficiente para se tornar lei, reforça o compromisso da UE de reduzir sua dependência energética daquele país. Desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022, o consumo de gás russo diminuiu de aproximadamente 40% para cerca de 13% do total utilizado pela União Europeia, conforme dados oficiais.

A nova regulamentação estabelece que as importações de gás liquefeito (GNL) vindo da Rússia terão fim até o final de 2026, enquanto as de gás via gasoduto serão suspensas até 30 de setembro de 2027.

Caso algum Estado-membro enfrente dificuldades para atingir níveis adequados de armazenamento de gás de fontes alternativas antes do começo do inverno, a data limite poderá ser prorrogada até 1º de novembro de 2027.

Segundo o site oficial do Conselho da UE, os países terão até 1º de março para elaborar estratégias nacionais de diversificação do suprimento e identificar possíveis obstáculos na substituição do gás russo.

A legislação prevê ainda que, na eventualidade de uma ameaça grave à segurança do fornecimento em alguma nação do bloco, a proibição poderá ser suspensa por um período máximo de quatro semanas.

A implementação dessa medida foi possível graças a uma alteração na regra de votação, que normalmente exige unanimidade, mas nesta ocasião foi aprovada por maioria qualificada. Assim, foi necessário que ao menos 20 países, representando 65% da população da UE, aprovassem a proposta.

Essa estratégia permitiu que a posição fosse validada mesmo com a resistência de Hungria e Eslováquia, países que continuam altamente dependentes do gás russo e mantêm boas relações com Moscou.

A Hungria, liderada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, anunciou que recorrerá ao Tribunal de Justiça da União Europeia para contestar a decisão. Antes do conflito armado na Ucrânia, a Rússia fornecia mais de 40% do gás consumido na Europa; atualmente, essa participação caiu para aproximadamente 13%, conforme dados internos da própria União.

Embora a medida não exija unanimidade, ela representa um avanço significativo na estratégia da UE de autonomia energética, mesmo diante do desafio representado por alguns membros que resistem à mudança devido à forte dependência de energia russa.