Desigualdades urbanas na Índia: crescimento econômico que não combate a degradação das cidades

A Índia tem experimentado uma ascensão significativa na sua riqueza geral, entretanto, suas áreas urbanas continuam marcadas por sujeira e caos. Mas por que essa disparidade persiste?

Durante uma recente visita à emblemática Jaipur, conhecida como a 'Cidade Rosa' e localizada no noroeste do país, um taxista local fez uma observação irônica ao afirmar: "Se deseja realmente perceber o encanto de Jaipur, não vá até aqui, apenas envie um cartão postal".

Ao questionar sobre o motivo de a capital do Rajastão, com seu tom âmbar vibrante — atraente por seus palácios esplêndidos e fortalezas imponentes — aparentar tanto abandono, a resposta do condutor revelou uma resignação marcada pelo desânimo frente à deterioração urbana que afeta não só Jaipur, mas diversas cidades indianas: congestionamentos, poluição atmosférica, montanhas de lixo não recolhido e uma indiferença geral pelos vestígios de um antigo patrimônio cultural.

Em Jaipur, é comum observar magníficos exemplos de arquitetura antiga convivendo com oficinas mecânicas e marcas de cuspidas de tabaco mascado no calçamento, formando manchas avermelhadas no chão. Essa realidade levanta uma questão crucial: por que as cidades indianas continuam se tornando ambientes cada vez mais inabitáveis, mesmo com investimentos bilionários em programas de embelezamento nacional?

O desenvolvimento acelerado do país, apesar de tarifas elevadas, consumo privado reduzido e uma manufatura estagnada, vem sendo largamente impulsionado pelo foco do governo de Narendra Modi em grandes obras de infraestrutura financiadas pelo Estado.

Nos últimos anos, a Índia ergueu aeroportos de última geração, rodovias de múltiplas faixas e uma rede metroviária moderna e eficiente. Entretanto, muitas dessas cidades continuam figurando nas últimas posições em índices de qualidade de vida. No último ano, a insatisfação atingiu níveis elevados, levando a protestos em centros urbanos importantes.

Em Bangalore, frequentemente denominada o 'Vale do Silício' da Índia, moradores e empresários protestaram contra o trânsito caótico e o acúmulo de lixo. Em Mumbai, a capital financeira, moradores se manifestaram contra os buracos nas ruas, enquanto redes de esgoto entupidas despejavam resíduos em vias alagadas durante a temporada de monções.

Na capital, Nova Delhi, a névoa tóxica do inverno deixou crianças e idosos sem condições de respirar, levando médicos a aconselharem alguns a deixarem a cidade. Até a passagem do astro Lionel Messi por lá foi ofuscada por gritos de protesto contra a poluição.

Apesar de sua rápida expansão, por que o crescimento econômico da Índia — diferentemente da experiência chinesa durante seus anos de boom — não tem promovido a revitalização de suas cidades decadentes?

Por exemplo, por que Mumbai, que nos anos 1990 alimentou a esperança de se tornar uma nova Xangai, até hoje não conseguiu concretizar essa visão de futuro? Segundo Vinayak Chatterjee, especialista em infraestrutura, a causa principal reside na ausência de uma governança urbana eficiente, uma questão de origem histórica.

"Quando a Constituição da Índia foi redigida, ela previa a descentralização do poder para os governos estaduais e municipais, mas não previu que nossas cidades cresceriam a tal ponto que precisariam de uma administração própria", explica.

Dados do Banco Mundial indicam que quase 40% da população indiana, ou seja, mais de meio bilhão de habitantes, vive em áreas urbanas, um aumento exponencial desde 1960, quando o país tinha aproximadamente 70 milhões de moradores nas cidades.

Desde 1992, uma tentativa de descentralizar o controle urbano foi implementada com a 74ª emenda à Constituição, concedendo status constitucional aos governos locais. No entanto, muitas de suas disposições nunca foram completamente aplicadas, agravando os problemas de gestão, conforme revela Chatterjee.

A resistência de interesses estabelecidos impede que a burocracia e os altos escalões do governo transfiram poder às administrações locais. Diferentemente da China, onde prefeitos têm amplos poderes e responsabilidades sobre planejamento, infraestrutura e investimentos, na Índia a estrutura é fragmentada. Na China, o controle central mantém uma forte vigilância sobre as ações locais, que possuem autonomia de implementação, sob rígidas diretrizes nacionais, explica Ramanath Jha, pesquisador sênior na Observer Research Foundation.

Segundo Jha, prefeitos de grandes cidades chinesas têm o apoio de figuras influentes no Partido Comunista e são incentivados a alcançar metas ambiciosas, transformando esses cargos em trampolins para futuras promoções. Já na Índia, poucos nomes de prefeitos de grandes metrópoles são conhecidos pela população.

Ankur Bisen, autor do livro 'Wasted', que analisa os problemas de saneamento na Índia, aponta que os gestores municipais são considerados os órgãos mais frágeis dentro do Estado. Eles têm pouca autonomia para arrecadar fundos, contratar pessoal ou distribuir recursos, sendo muitas vezes subordinados a chefes de governo estaduais, que atuam como superprefeitos.

Houveram algumas exceções, como Surat, após uma epidemia de peste na década de 1990, e Indore, no Madhya Pradesh, onde burocratas apoiados por políticos promoveram melhorias significativas.

Contudo, Bisen afirma que esses casos são isolados e dependem do talento individual, não de um sistema sustentável. Além da governança fragmentada, a Índia enfrenta desafios mais profundos.

O último censo, realizado há mais de 15 anos, indicou que 30% da população já vivia em áreas urbanas, uma parcela que, informalmente, estima-se ter aumentado para quase metade do território. O próximo levantamento está previsto para 2026. Segundo especialistas, a ausência de dados precisos sobre a dimensão da urbanização dificulta o desenvolvimento de políticas efetivas para enfrentar o problema.

Essa lacuna na informação e na implementação dos marcos estabelecidos na 74ª emenda demonstra um enfraquecimento da democracia local na Índia. Chatterjee ressalta a estranheza de o país não ter gerado um movimento de indignação semelhante ao que ocorreu contra a corrupção alguns anos atrás, quando as cidades enfrentam uma crise crescente.

Bisen compara a situação atual ao episódio do 'Grande Fedor' de Londres em 1858, que levou à construção do sistema de esgoto moderno e marcou o fim de surtos de cólera. Ele acredita que apenas momentos de crise extrema despertam a atenção política necessária para mudanças estruturais.

Em suma, a Índia precisará passar por um ciclo de conscientização e transformação, assim como aconteceu na Inglaterra há mais de um século, para resolver seus problemas urbanos e promover uma gestão mais eficiente das suas cidades.