Acordo Comercial Histórico entre Mercosul e União Europeia é Formalizado Após 26 Anos de Negociações

Após mais de duas décadas e meia de negociações, o tratado que une o Mercado Comum do Sul e a União Europeia finalmente recebeu a validação no Conselho Europeu nesta sexta-feira (9).

O acordo, que foi oficialmente ratificado, marca uma etapa decisiva na ampliação do comércio internacional. Segundo informações divulgadas pelos Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o novo entendimento abrangerá uma população estimada em aproximadamente 720 milhões de habitantes e uma soma de PIB que atinge US$ 22 trilhões.

Trata-se do maior acordo de livre comércio já negociado pelo Mercosul, além de ser um dos principais pactos firmados pela União Europeia com parceiros comerciais ao redor do mundo.

A formalização do tratado ocorreu após a Itália garantir a formação de maioria no Conselho, requisito necessário para sua aprovação. Para que o acordo fosse aprovado, ao menos 15 dos 27 países membros deviam votar a favor, representando pelo menos 65% do total populacional do bloco.

A assinatura do documento está prevista para o próximo dia 17 em Assunção, capital do Paraguai, país que assumiu a presidência rotativa do bloco no final de 2025. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou que tal acordo beneficiará diretamente os cidadãos, as empresas e todos os Estados-membros da União.

Em nota oficial, a líder da Comissão afirmou que “ouvimos as preocupações dos nossos agricultores e do setor agrícola, e tomamos medidas para atendê-las”. Antes de sua implementação definitiva, o tratado precisa ser aprovado pelo parlamento europeu, onde a maioria simples dos votos será suficiente para sua ratificação. Após a aprovação, o pacto entrará em vigor de modo integral, assim que todos os países do bloco e as nações do Mercosul concluírem seus processos de ratificação.

Até lá, permanecerá em vigor o regime atual. Este acordo representa uma oportunidade inédita para a União Europeia ampliar seu acesso ao mercado latino-americano, além de potencialmente transformar o comércio agrícola global nas próximas décadas. Segundo o texto, o Mercosul se compromete a eliminar tarifas sobre 91% das exportações europeias, incluindo automóveis, ao longo de 15 anos, enquanto a UE eliminará tarifas sobre 92% das exportações do bloco sul-americano em até dez anos. Defensores do pacto argumentam que a iniciativa oferece uma alternativa à dependência de minerais de países como a China, especialmente em relação a recursos críticos como o lítio, essencial para a fabricação de baterias de veículos elétricos, garantindo isenção de impostos para a exportação desses materiais.

A aprovação final ocorreu após o aval da Itália na reunião em Bruxelas, que abriu caminho para a formação da maioria necessária no Conselho Europeu. A assinatura oficial do acordo, prevista para o dia 17, ocorre em um momento de atenção internacional às mudanças no cenário comercial global. Para o Brasil, a assinatura representa uma chance de ampliar suas vendas de produtos de maior valor agregado para mercados mais exigentes, especialmente considerando que a China, principal destino de suas exportações de carne bovina, vem impondo limites às importações.

Além disso, o tratado pode ajudar o país a diversificar seus mercados e reduzir a dependência de uma única economia, fortalecendo sua presença nas negociações internacionais.