Na terça-feira (7), o Conselho Federal de Medicina (CFM), órgão que conta com o psiquiatra alagoano Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti entre seus dirigentes, publicou uma nota oficial dirigida à sociedade.
A mensagem aborda a condição de saúde do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, informando que recebeu denúncias formais relativas à qualidade do atendimento médico oferecido ao paciente. De acordo com o CFM, declarações públicas feitas recentemente e relatos de intercorrências clínicas causaram preocupação no cenário nacional. Essas manifestações se referem a episódios de crises agudas de diferentes natureza, traumas por quedas, múltiplas cirurgias abdominais, dificuldades de solução e outras doenças coexistentes, típicas de um paciente na faixa dos 70 anos.
O conselho destacou que tais fatores requerem acompanhamento constante e intervenção imediata, assegurando uma assistência médica completa e especializada, especialmente em situações de emergência, sob responsabilidade do Estado brasileiro. A entidade também reforça que a autonomia do médico responsável pelo tratamento é absoluta, não podendo sofrer interferências externas, visto que a conduta clínica é um ato profissional respaldado por princípios éticos e legais, além de presumido como verdadeiro.
Em linha com as regulamentações atuais e o Código de Processo Ético-Profissional, o CFM determinou ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) a instalação de uma sindicância no ato para apurar as denúncias recebidas. A nota publicada pelo conselho reafirma o compromisso institucional de defender boas práticas médicas, ética na profissão e segurança do paciente.
A instituição destacou que acompanhará o andamento do caso dentro de suas competências legais. Confira a íntegra da comunicação abaixo. "O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta terça-feira (7) uma Nota à Sociedade na qual se manifesta sobre a condição de saúde do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
O documento informa que a autarquia recebeu denúncias formais que demonstram preocupação quanto à assistência médica adequada ao paciente. Segundo o CFM, declarações públicas e relatos de eventos clínicos recentes despertaram inquietação na população brasileira, especialmente ao considerar o histórico de saúde do ex-presidente.
Entre os pontos destacados estão episódios de crises de diferentes naturezas, traumatismos por quedas, sucessivas operações abdominais, dificuldades de resolução e outras comorbidades relacionadas ao paciente idoso. O conselho afirma que esse conjunto de fatores exige um monitoramento contínuo e de resposta rápida, garantindo uma assistência médica de qualidade, envolvendo várias especialidades, inclusive em situações de urgência, sob responsabilidade do Estado.
A entidade também reforça que a decisão do médico responsável é soberana na definição do tratamento, não podendo sofrer qualquer interferência externa, pois se trata de uma atividade profissional que possui presunção de veracidade e respaldo ético e jurídico. Ações tomadas – De acordo com a legislação vigente e o Código de Processo Ético-Profissional, o CFM solicitou ao CRM-DF a instauração imediata de uma sindicância para apuração dos fatos relacionados às denúncias recebidas.
Por fim, o conselho destaca seu compromisso em promover boas práticas médicas, ética e segurança do paciente, assegurando que supervisionará o caso conforme suas competências legais."