Branquinha, em Alagoas, é oficialmente classificada como área de emergência devido à erosão

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, oficializou a declaração de situação emergencial em 32 localidades de nove estados do país, vítimas de diferentes tipos de desastres naturais. As portarias que formalizam esses reconhecimentos foram publicadas nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU).

Entre as regiões atingidas, destacamos Branquinha, em Alagoas, que teve seu estado de emergência reconhecido devido à erosão, um fenômeno que ameaça áreas urbanas e rurais, prejudica a infraestrutura local e coloca em risco sua população. Com essa oficialização pelo governo federal, o município ganha facilidade na obtenção de recursos federais destinados a ações de resposta rápida e assistência humanitária.

No panorama nacional, os reconhecimentos abrangem cidades de diversos estados, incluindo Ceará, Maranhão, Paraíba, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Essas regiões enfrentam períodos de estiagem, seca, chuvas intensas, enxurradas, vendavais e queda de granizo.

Por meio dessa medida, os governos municipais, como o de Branquinha, podem solicitar suporte financeiro do governo federal para atividades emergenciais, como compra de cestas básicas, fornecimento de água potável, kits de higiene pessoal e de limpeza, além de dormitórios de campanha, e refeições para voluntários e trabalhadores envolvidos nas operações de socorro.

Para requisitar esses recursos, os municípios devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de ação enviados e, após a análise e aprovação, publica nova portaria no DOU indicando os valores que serão disponibilizados.

Além disso, a Defesa Civil oferece treinamentos a distância destinados a capacitar agentes municipais e estaduais, com ênfase no uso do S2iD e na gestão de riscos e desastres, promovendo uma atuação coordenada entre os entes federados na resposta às calamidades.