UE propõe usar ativos russos congelados para financiar a reconstrução da Ucrânia

A União Europeia está elaborando uma nova proposta financeira destinada a apoiar a recuperação da Ucrânia, propondo a utilização de recursos provenientes de bens russos que foram congelados após sanções impostas a Moscou. A iniciativa foi criticada por Vladimir Putin, que a qualificou como um 'roubo explícito', durante uma coletiva nesta sexta-feira (19). A análise detalhada da CNN Brasil, conduzida pelo colaborador de assuntos internacionais Diego Pavão, esclarece os detalhes dessa estratégia.

De acordo com o plano europeu, inicialmente será realizado um empréstimo de 90 bilhões de euros à Ucrânia, que enfrenta um grande déficit orçamentário no próximo ano devido ao conflito. Essa assistência financeira se torna ainda mais urgente devido à escassez de liquidez na economia ucraniana. Entretanto, a proposta mais abrangente envolve a liberação de aproximadamente 180 bilhões de euros em ativos russos que foram congelados no âmbito das sanções contra Moscou, no momento em que essas medidas foram aplicadas.

O especialista explica que esses fundos russos estão atualmente sob custódia da Euroclear, uma organização que atua como uma espécie de grande cofres internacional para armazenamento de ativos financeiros.

A União Europeia pretende implementar uma manobra jurídica de complexidade elevada: ao invés de confiscar esses recursos — movimento considerado ilegal sob o Direito Internacional — a ideia é emprestá-los à Ucrânia, usando a Euroclear como intermediária, com a intenção de posteriormente transferi-los como um empréstimo ao país.

Na prática, a Ucrânia receberia o dinheiro sob a condição de devolvê-lo somente quando a Rússia pagasse reparações pelos danos causados pela guerra, o que Moscou já afirmou que não fará, conforme declarações do próprio Kremlin.

Assim, os ativos russos congelados funcionariam como uma garantia, permitindo à UE manter esses recursos retidos permanentemente caso a Rússia não realize as indenizações devidas, configurando-se como uma espécie de caução.

Essa estratégia é vista como uma forma de contornar obstáculos legais internacionais que impediriam o confisco direto de bens estrangeiros. A UE argumenta que não está confiscando permanentemente os ativos russos, mas usando um mecanismo financeiro que possibilita disponibilizar recursos para a reconstrução da Ucrânia enquanto mantém a possibilidade de retê-los caso a Rússia não cumpra suas obrigações de reparação.

O analista ressalta que essa iniciativa pode intensificar as tensões diplomáticas entre Moscou e os países ocidentais. Putin já reagiu duramente, considerando o projeto como uma tentativa de roubo.

A implementação dessa proposta representa uma nova fase na disputa econômica que acompanha o conflito militar, com possíveis efeitos duradouros nas relações internacionais e no sistema financeiro global, podendo alterar significativamente o equilíbrio de poder na arena internacional.