Acordo Comercial Entre União Europeia e Mercosul é Empurrado para o Próximo Mês

Na manhã desta quinta-feira (18), Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, comunicou aos líderes presentes na cúpula de Bruxelas, na Bélgica, que a assinatura do tratado de livre comércio com o bloco do Mercosul será postergada para o mês de janeiro. A declaração foi divulgada pela agência AFP, que citou fontes diplomáticas europeias.

Anteriormente, a expectativa era de que o acordo fosse formalizado neste sábado (20), durante a cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu, no Paraná, consolidando assim a maior zona de comércio internacional do mundo.

O avanço do projeto foi comprometido após a Itália alinhar-se à França para solicitar um adiamento do processo, visando proteger de maneira mais efetiva o setor agrícola de seus países.

O presidente da França, Emmanuel Macron, já havia declarado que não apoiaria o pacto sem garantias mais fortes para os agricultores franceses, reforçando a necessidade de salvaguardas adicionais.

Na quarta-feira (17), representantes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e dos países-membros do bloco chegaram a um acordo preliminar sobre mecanismos de proteção para os agricultores, numa tentativa de convencer França e Itália a ratificarem o tratado.

De acordo com o documento, tarifas eliminadas pelo acordo comercial poderão ser restabelecidas caso as importações de carne da América Latina provoquem instabilidade nos mercados europeus. Isso ocorrerá quando os preços dessas importações aumentarem mais de 8% em relação à média dos últimos três anos, ou se estiverem pelo menos 8% mais baixos do que produtos comparáveis produzidos dentro da União Europeia.

Entretanto, a questão de uma cláusula considerada mais polêmica — a obrigatoriedade de reciprocidade, que exigiria que os países do Mercosul adotassem os mesmos padrões europeus de produção alimentar para garantir acesso ao mercado — ainda não foi resolvida. Alemanha e Espanha se opuseram a essa proposta.

Apesar do apoio de Macron e da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, que chegou a classificar a assinatura do acordo como prematura, não há sinais de que as salvaguardas já aprovadas sejam consideradas suficientes pelos demais membros.

Na mesma quarta-feira, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não assinará o tratado se ele não for concluído até o fim deste mês. Lula ressaltou que, caso o acordo não seja finalizado agora, o Brasil deixará de participar do processo enquanto for presidente, afirmando: "Se não concluirmos agora, o Brasil não fará mais este acordo enquanto eu estiver no cargo. Se eles disserem não, seremos firmes na nossa posição. Já cederam tudo o que podiam na diplomacia".

As negociações já duram há 25 anos, evidenciando a longa trajetória de tentativas de concretizar esse pacto que visa ampliar o comércio internacional.