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A Polícia Federal pretende enviar ao Supremo Tribunal Federal nesta semana um relatório pericial que identifica sinais de Alzheimer no ex-ministro de 78 anos, Augusto Heleno, e recomenda que sua condenação seja convertida para prisão em regime domiciliar.
Este documento, atualmente na fase final de preparação, será avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso. Especialistas da PF não detectaram falhas estruturais ou limitações nas instalações do Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde o ex-ministro cumpre sua pena.
Contudo, a evolução da doença neurodegenerativa foi um fator decisivo na avaliação, que indica a possibilidade de agravação do quadro clínico e a necessidade de cuidados constantes, justificando a preferência pelo regime domiciliar.
A inspeção ocorreu na sexta-feira passada (12), quando técnicos inspecionaram a cela de Heleno e analisaram exames médicos e laudos fornecidos pela defesa do ex-ministro. A decisão de realizar a vistoria foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, após diferenças surgidas acerca do diagnóstico.
Durante o procedimento de corpo de delito no momento da prisão, Heleno declarou que sofre de Alzheimer desde 2018, mas seus advogados informaram ao STF que a confirmação do diagnóstico só ocorreu em 2025.
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se a favor da concessão da prisão domiciliar por motivos humanitários, apoiando-se nos relatórios clínicos que atestam o estado de saúde do ex-ministro.
Os advogados destacam que ele está sob acompanhamento psiquiátrico desde 2018 e foi diagnosticado com uma demência mista, relacionada ao Alzheimer. Condenado a 21 anos de prisão por envolvimento no que foi denominado de 'núcleo central' na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, Augusto Heleno tem utilizado sua condição de saúde como principal argumento para requerer o regime domiciliar.
A decisão final sobre a progressão da pena caberá ao ministro Alexandre de Moraes, após avaliação do laudo pericial e de outros fatores considerados na análise.
