Diretor de Saúde de Alagoas responde às acusações após operação policial e reforça integridade de sua gestão

Gustavo Pontes de Miranda, Secretário de Estado da Saúde de Alagoas, que foi afastado do cargo por um período de seis meses em decorrência de uma ação policial, divulgou uma declaração na manhã desta terça-feira (16), na qual nega qualquer envolvimento em práticas ilícitas e defende a transparência de sua administração. Em sua nota pública, ele ressaltou sua trajetória profissional pautada na ética, além de questionar a atuação da Polícia Federal na operação.

Com mais de três décadas dedicadas à medicina e ao setor empresarial, Pontes afirmou que nunca foi mencionado em investigações criminais. Segundo ele, sua carreira sempre foi conduzida de forma legal, seja no setor privado ou na administração pública.

“Tenho mais de 30 anos de dedicação à medicina e às atividades empresariais, sem jamais ter sido citado em qualquer procedimento criminal. Isso se deve ao fato de nunca ter praticado qualquer ato ilícito penal”, declarou o secretário afastado.

Ele também destacou os avanços realizados durante sua gestão, citando a construção de uma unidade hospitalar em Palmeira dos Índios, obra financiada exclusivamente com recursos estaduais, sem aporte de verbas federais ou emendas parlamentares. Pontes criticou a operação da Polícia Federal, classificando-a como um abuso de autoridade, alegando que não havia elementos suficientes que justificassem uma intervenção federal no caso.

"Essa operação demonstra o abuso da Polícia Federal ao extrapolar suas competências, promovendo uma perseguição sem evidências concretas de atuação de âmbito federal", afirmou. Por fim, o gestor reafirmou que os recursos públicos sob sua responsabilidade sempre foram geridos de forma transparente, com dados acessíveis ao público e abertos à fiscalização dos órgãos de controle.

A ação policial, denominada ‘Estágio IV’, foi desencadeada nesta terça-feira (16) e investiga esquemas de fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro relacionados a contratos da Secretaria de Saúde de Alagoas. A operação é resultado de uma investigação conjunta envolvendo a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS.

As apurações indicam que contratos assinados entre 2023 e 2025 com uma construtora e uma fornecedora de materiais hospitalares resultaram em pagamentos indevidos que podem atingir quase R$ 100 milhões, além de mais de R$ 18 milhões em ressarcimentos fraudulentos por procedimentos e consultas médicas que, supostamente, nunca ocorreram.

Ao todo, foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão em estados como Alagoas, Pernambuco e no Distrito Federal. A operação também resultou na apreensão de mais de R$ 800 mil em dinheiro, além de moedas estrangeiras e joias, em consequência de desvios de recursos realizados por meio de transferências bancárias, saques em espécie e ocultação de bens. Entre os bens confiscados está uma pousada avaliada em R$ 5,7 milhões, localizada em Porto de Pedras, adquirida em 2023, além de despesas com viagens internacionais e gastos pessoais.

A investigação também descobriu que os recursos desviados foram utilizados para enriquecimento ilícito. Segundo a apuração, os valores desviados foram utilizados para compras de imóveis, viagens e outros bens, além de transferências bancárias e saques em dinheiro. Como consequência, o afastamento de Gustavo Pontes foi determinado pelo governador Paulo Dantas, que decidiu cumprir uma decisão judicial para garantir a independência do trabalho investigativo.

A nomenclatura operacional, ‘Estágio IV’, simboliza o estágio mais severo do câncer, ilustrando o impacto destrutivo do esquema criminoso sobre o sistema público de saúde do estado de Alagoas. Na sua declaração, Pontes reforçou que sua gestão sempre foi pautada na legalidade, com dados abertos para avaliação pública e fiscalização. Ele também criticou a ação policial, alegando que ela extrapola os limites de suas funções e não possui fundamentos concretos para justificar a intervenção federal.

Para concluir, o secretário afirmou que sua conduta e gestão dos recursos públicos permanecem íntegras e transparentes, sempre acessíveis e sujeitos à fiscalização por órgãos de controle, garantindo a legitimidade de suas ações perante a sociedade.