Jornalistas brasileiros reafirmam resistência e definem prioridades após Congresso Nacional

O 40º Encontro Nacional dos Jornalistas, realizado em Brasília (DF) e concluído neste sábado (13), contou com a participação de profissionais de diversas regiões do Brasil, marcando a primeira edição presencial após o período de pandemia de COVID-19 e do mandato de Jair Bolsonaro, período caracterizado por ataques à imprensa e tentativas de silenciar jornalistas.  

Durante o evento, representantes de 22 sindicatos estaduais aprovaram uma série de propostas que reforçam as principais pautas da categoria, incluindo a campanha salarial nacional, que visa fortalecer negociações coletivas e unificar esforços na luta por melhores condições de trabalho.

Entre as reivindicações também consta a reposição do Diploma, exigindo sua obrigatoriedade para obtenção do registro profissional, assim como a regulamentação das grandes plataformas tecnológicas, como a Meta, que atualmente são obrigadas a remunerar o conteúdo jornalístico produzido na internet.

Outro ponto central discutido foi a necessidade de fortalecer a defesa profissional contra a precarização do trabalho, marcada pelo crescimento da terceirização e do uso do CNPJ como vínculo empregatício, o que muitas vezes impede que jornalistas tenham acesso a benefícios previstos na CLT.

Também foi abordado o impacto da inteligência artificial na atividade jornalística, com a aprovação de uma tese que recomenda a elaboração de princípios regulatórios para garantir que o uso dessa tecnologia preserve os direitos dos profissionais. Além disso, o congresso decidiu promover um seminário nacional para revisar o Código de Ética dos Jornalistas e programar um congresso extraordinário dedicado a essa atualização.

As entidades do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, representadas por Stela Pastore e Silvia Fernandes, participaram de debates e aprovaram moções de apoio à TVE e à Rádio Cultura FM, ameaçadas de fechamento desde 2016. Também propuseram a criação de um Coletivo Jurídico Nacional para fortalecer a atuação estratégica da Fenaj e reivindicaram a implementação de uma jornada de trabalho de cinco horas diárias para profissionais do setor público.

O momento mais simbólico do encontro foi a oficialização da nova diretoria da Fenaj, celebrada ao final da plenária, num ato que reforça o protagonismo da categoria na luta por direitos e pela liberdade de expressão.

Segundo Bibiana Garrido, coordenadora do SindjorDF, a realização do congresso representa um marco histórico, especialmente após episódios de censura, como o impedimento do acesso da imprensa ao plenário da Câmara dos Deputados, promovido pelo presidente daquela Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB).

Garrido ressaltou que esses acontecimentos reforçam a necessidade de união e mobilização coletiva, já que jornalistas brasileiros continuam enfrentando não só violência física, mas também a perda de direitos adquiridos, especialmente após a revogação do diploma e a contrarreforma trabalhista, que agravaram a pejotização, baixos salários e contratos precários.

Ao destacar a importância de ações coordenadas, ela afirma que a categoria deve lutar por condições dignas de trabalho, engajando sindicatos e coletivos na busca por melhorias.

O evento contou com o apoio de instituições como a Caixa Econômica Federal, Conselho Federal de Enfermagem, Banco do Nordeste, Confederação Nacional da Indústria, além de entidades internacionais como a Federação Internacional dos Jornalistas. Diversas organizações e sindicatos também contribuíram para o sucesso da iniciativa.

O relatório elaborado pela Fenaj, intitulado “Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil”, analisa o cenário de agressões, ameaças e censura enfrentados pelos profissionais em 2024. Apesar de uma redução no número total de ataques, que totalizaram 144 registros, o quadro permanece preocupante, especialmente considerando o período de maior violência durante o governo Bolsonaro, com discursos de incentivo a agressões físicas e verbais contra jornalistas que confrontavam narrativas de negacionismo e desinformação.

O uso do sistema judicial como ferramenta de intimidação e censura foi o tipo de violência mais frequente no ano, com ações judiciais abusivas impulsionadas por políticos, empresários e líderes religiosos, com o objetivo de silenciar jornalistas através de processos que muitas vezes violam direitos básicos. Além dessas ações, também ocorreram 30 agressões físicas e 27 ameaças diretas, sendo que esses tipos de violência tendem a aumentar em períodos eleitorais.

O relatório completo, com 46 páginas, está disponível para consulta online.