Relatório revela estratégias ilícitas da indústria farmacêutica para eliminar concorrência

Uma nova análise detalha ações ilícitas praticadas por grandes corporações do ramo farmacêutico para suprimir a competição no mercado. O estudo, publicado no livro intitulado “Condutas Anticompetitivas no Setor Farmacêutico”, organizado pelos renomados juristas Luiz Augusto Hoffmann e Pedro Victor Lacerda, reúne um total de 129 exemplos documentados de práticas anticompetitivas.

Entre os casos destacados, um remédio utilizado no tratamento de epilepsia passou por um aumento de até 2.600% no Reino Unido entre 2012 e 2016, após uma manobra regulatória por parte das empresas responsáveis pelo produto.

Como resultado, o sistema de saúde público e as farmácias passaram a desembolsar até 26 vezes mais pelo medicamento, sem que houvesse mudanças na fórmula ou na qualidade do remédio. Outro episódio ocorreu na África do Sul, onde, entre 2010 e 2020, aproximadamente 10 mil mulheres diagnosticadas com câncer de mama tiveram seu acesso a um medicamento vital restringido.

O valor cobrado pela empresa detentora da patente era considerado tão elevado que inviabilizava a distribuição pelo sistema público de saúde. As autoridades locais classificaram essa prática como uma violação ao direito à saúde e à vida. A obra, lançada pelo Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos em novembro, destaca esses e outros casos que evidenciam estratégias de abuso de mercado por parte de grandes indústrias do setor farmacêutico.

Essas ações ilustram um padrão de comportamento que prejudica a competitividade e põe em risco o acesso da população a medicamentos essenciais.

A pesquisa aponta que tais ações representam uma ameaça à saúde pública ao restringir a disponibilidade e aumentar os custos de medicamentos indispensáveis, além de reforçar a necessidade de fiscalização mais rigorosa e de políticas que combatam práticas monopolísticas no setor de medicamentos.