Estudo revela alta incidência de agressões e filtragens na comunidade educativa brasileira

De acordo com um levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Violência contra Educadores (ONVE), vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF) em parceria com o Ministério da Educação (MEC), nove em cada dez professores e professoras de instituições públicas e privadas já vivenciaram ou presenciaram episódios de repressão e censura.

A pesquisa, que envolveu a participação de 3.012 profissionais do ensino básico e superior de todo o território nacional, revelou que a censura se disseminou por todos os níveis de ensino, afetando não apenas os docentes em sala de aula, mas toda a comunidade educativa. Fernando Penna, docente da UFF e coordenador do estudo, explicou à Agência Brasil que o foco principal foi analisar violações relacionadas à limitação da liberdade de ensino, incluindo tentativas de censura, perseguição política e restrições de temas e materiais utilizados pelos educadores. Apesar de também considerar casos de violência física, esse não foi o principal objetivo. "Nosso objetivo foi identificar ações que impedem os professores de abordarem certos assuntos, de utilizarem determinados recursos ou de exercerem sua atividade de forma plena", afirmou Penna.

Ele destacou que o fenômeno de censura não está restrito a uma região específica, sendo uma questão presente no Brasil inteiro. Segundo a pesquisa, 61% dos profissionais da educação básica e 55% dos docentes do ensino superior foram vítimas diretas de algum tipo de violência ou censura. Entre esses, 58% sofreram tentativas de intimidação, 41% receberam questionamentos agressivos sobre seus métodos e 35% tiveram conteúdos explicitamente proibidos. As consequências também incluem demissões (6%), suspensões (2%), mudanças forçadas de local de trabalho (12%) e remoções de cargos (11%). Além disso, 25% relataram agressões verbais e insultos, enquanto 10% sofreram agressões físicas.

O estudo aponta que a violência e a censura estão profundamente enraizadas nas instituições de ensino, refletindo uma preocupação com a temática de temas obrigatórios. Penna exemplificou um caso de uma professora no interior do Rio de Janeiro, impedida de utilizar materiais do Ministério da Saúde que orientavam sobre as medidas sanitárias e a importância da vacinação, sob o argumento de doutrinação. Outro aspecto destacado é a proibição de discutir temas sensíveis, como violência sexual, especialmente em relação à orientação familiar, o que prejudica a formação dos estudantes.

Pesquisadores notaram que esses temas, frequentemente, estão entre os principais motivos pelos quais os professores enfrentam agressões. A pesquisa também evidencia que a polarização política influencia diretamente esses episódios de violência, com picos ocorrendo em anos de grandes eventos políticos, como os anos de 2016, 2018 e 2022, coincidentes com processos de impeachment e eleições presidenciais. Os próprios membros da comunidade escolar, incluindo diretores, famílias, estudantes e professores, figuram como os principais agentes dessas agressões, indicando que o conflito não vem apenas de forças externas, mas também do interior das instituições.

Penna destacou que a perseguição tem impacto significativo na vida pessoal e profissional dos educadores, levando muitos a abandonarem suas carreiras. Além disso, o medo de discutir temas considerados polêmicos gera insegurança e desconforto no ambiente de trabalho, prejudicando o debate científico e a formação crítica dos estudantes. A sensação de vigilância constante foi relatada por aproximadamente 45% dos professores, que muitas vezes se sentem ameaçados a abordar certos assuntos, mesmo em escolas privadas, o que reforça a existência de uma cultura de autocensura. O estudo reforça a necessidade de ações para proteger os profissionais de educação, especialmente em períodos eleitorais, quando a violência tende a crescer.

Penna anunciou que há uma segunda fase em andamento, com entrevistas selecionadas em diferentes estados do país, além de análises específicas por região. O documento completo, que está em elaboração, sugere a implementação de uma política nacional de combate à violência contra docentes, já em processo no MEC, e reforça o papel dos educadores como defensores dos direitos humanos.

Para isso, o reconhecimento oficial dessa categoria nas políticas públicas é considerado fundamental. Por fim, Penna reforça que o combate à violência na educação deve ser uma prioridade do Estado, pois é uma estratégia de proteção à liberdade de ensinar e aprender, além de garantir um ambiente mais seguro e democrático para toda a comunidade educativa brasileira.