Um contrato avaliado em quase R$ 130 milhões firmado entre o escritório de advocacia da esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e a instituição financeira Banco Master foi descoberto pela Polícia Federal (PF).
A investigação revelou a existência do acordo ao apreender o celular de Daniel Vorcaro, dono do banco, durante uma operação que visa desmantelar uma complexa fraude que envolve R$ 12 bilhões. O escritório, chamado Barci de Moraes Advogados, foi contratado pelo Banco Master para fornecer assessoria jurídica especializada.
O contrato, que tem validade de três anos, soma aproximadamente R$ 129 milhões. A equipe responsável pela firma inclui a esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e dois dos três filhos do casal. A assessoria jurídica procurada pelos repórteres optou por não comentar o assunto.
Segundo informações da PF, o documento foi localizado no aparelho de Vorcaro, flagrado em uma ação que investiga irregularidades financeiras de grande escala. O contrato revela uma parceria de longa duração, com um valor expressivo, envolvendo profissionais ligados à família do ministro. A apuração sobre essa questão será conduzida pelo Supremo Tribunal Federal, que irá acompanhar o caso. O ministro Dias Toffoli, relator dos processos, levou a investigação à Corte devido à menção a pelo menos um deputado federal na apuração.
Em caráter de confidencialidade, Toffoli determinou que o procedimento permanecesse sob sigilo absoluto. Durante a fase inicial do procedimento, Toffoli viajou para Lima, onde aconteceu a final da Libertadores. A viagem foi realizada a bordo de um jatinho particular, com a companhia do advogado de um diretor do Banco Master.
O ministro afirmou que, no momento do embarque, ainda não tinha sido designado para atuar no caso e que não manteve qualquer diálogo sobre a investigação durante o deslocamento. Para reforçar a ética no tribunal, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a formação de uma comissão encarregada de elaborar um Código de Conduta específico para os ministros.
Atualmente, o Código de Ética se aplica apenas aos funcionários da casa, mas há planos de ampliar as normas de conduta para o corpo ministerial.