Alterações na CNH: aulas virtuais e redução de custos entram em vigor

As regulamentações atualizadas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor nesta semana, marcando o lançamento do projeto CNH do Brasil. A iniciativa contempla a flexibilização das aulas práticas e a disponibilização do curso teórico de forma completamente digital e sem custos, possibilitando uma redução de até 80% no valor total do processo.

O Ministério dos Transportes confirmou que a cerimônia de lançamento acontecerá às 10h desta terça-feira, dia 9, no Palácio do Planalto. Participarão do evento o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Renan Filho.

A entrada em vigor ocorre imediatamente após a publicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União, prevista para esta terça-feira, 09.

Atualmente, aproximadamente 20 milhões de brasileiros conduzem veículos sem a devida habilitação devido à burocracia e ao alto custo, que pode chegar a R$ 5 mil. O Ministério dos Transportes enfatiza que a nova medida pretende ampliar a segurança viária ao facilitar o acesso à formação necessária, promovendo maior democratização do processo.

O projeto de renovação da CNH se inspira em práticas adotadas por países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Japão e Argentina.

Com a aprovação do Contran na semana passada, as mudanças estabelecem que os candidatos deverão cumprir uma carga mínima de duas horas de aulas práticas, ao contrário das 20 horas exigidas anteriormente. Após essa etapa, o condutor poderá decidir se necessita de mais preparação prática.

Além disso, os futuros motoristas terão a liberdade de optar entre autoescolas tradicionais, instrutores credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), ou um modelo de preparação personalizada.

O curso teórico será totalmente disponibilizado pelo Ministério dos Transportes em formato digital, gratuito para o aluno. Todavia, os interessados ainda terão a opção de assistir às aulas presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

A iniciativa visa diminuir o tempo e os gastos envolvidos na obtenção da CNH, promovendo maior segurança e inclusão no trânsito brasileiro.