Conflito na Suprema Corte: advogado é removido à força durante sessão e ministros debatem provas

Na terça-feira (9), o advogado Jeffrey Chiquini, responsável pela defesa do ex-assessor Filipe Martins, foi retirado do plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal por um policial, após ordens do presidente da sessão, ministro Flávio Dino. Embora a transmissão oficial não tenha capturado o momento exato da remoção, Dino é ouvido no áudio dizendo claramente ao microfone: "eu ordenei ao policial, por favor, retorne ao seu lugar".

Chiquini confirmou o episódio e relatou que o policial lhe gritou: "senta, doutor, senta". O episódio aconteceu durante uma sustentação oral na ação penal 2693, que investiga seis acusados do chamado "núcleo 2" na alegada tentativa de golpe de Estado. O advogado tentou levantar duas questões de ordem: a recusa do relator Alexandre de Moraes em permitir a exibição de dois slides pela defesa e a inclusão de novos fatos apresentados pela Procuradoria-Geral da República nos argumentos finais, o que, segundo ele, seria ilegal. Dentre os slides apresentados, havia um trecho doutrinário do próprio ministro Cristiano Zanin, quando ainda atuava como professor de Direito, afirmando que "nunca se viu vedar à defesa".

Moraes classificou as imagens como "absolutamente impertinentes" e afirmou que, se tivessem relevância, deveriam ter sido juntadas aos autos na fase de alegações finais, e não durante a sustentação oral. Ao tentar explicar sua posição, Chiquini foi interrompido por Dino, que ordenou sua retirada da tribuna.

Além de Filipe Martins, o processo inclui acusados como a ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal, Marília Ferreira de Alencar, o coronel Marcelo Câmara, o delegado Fernando Oliveira, o general Mário Fernandes e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Todos respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de destruição violenta do Estado Democrático de Direito, conspiração para um golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.

O julgamento está em andamento, com a leitura do relatório por Moraes, manifestação da Procuradoria-Geral da República e as respectivas sustentações orais das defesas. Os votos iniciam com o relator, seguidos por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.