Governador interino lança melhorias no bairro da Serraria e promove regularização fundiária na região da Samambaia

Nesta segunda-feira (8), o representante estadual em exercício, desembargador Fábio Bittencourt, efetuou a inauguração de obras de aprimoramento urbano na Grota da Samambaia, localizada no bairro da Serraria, em Maceió. Durante uma coletiva de imprensa, ele destacou que um estudo está atualmente em elaboração para promover a regularização de terras, assegurando direitos de propriedade aos residentes dessas áreas. Segundo Bittencourt, o procedimento de regularização já está em andamento, com a participação da secretária Paula Dantas (Planejamento, Gestão e Patrimônio), que protocolou solicitações relacionadas ao tema. O processo tramita na esfera judicial, e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e o Governo Estadual, lidera a iniciativa Moradia Legal.

Além disso, a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) assinou, em maio, um novo acordo de cooperação técnica com o Poder Judiciário para estender o programa Moradia Legal por mais dois anos. O objetivo é regularizar imóveis de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no estado. As intervenções realizadas nesta segunda fazem parte do Programa Vida Nova nas Grotas, sob coordenação da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand). O investimento total foi de R$ 1,6 milhão, recursos provenientes do Tesouro Estadual.

Na comunidade da Samambaia, foram construídas uma Arena Society e revitalizada a praça principal, que agora conta com espaços para convivência social. As melhorias também incluíram manutenção de equipamentos públicos, pintura, construção de escadarias, muro de contenção, passeio, instalação de corrimãos, meio-fio e pontilhão.

O governador em exercício elogiou a importância do programa estadual, ressaltando que ele promove acessibilidade, segurança, lazer, além de oferecer dignidade e cidadania aos habitantes da região. Durante sua visita, percorreu as escadarias da comunidade, demonstrando engajamento direto com os moradores. Waldecir Cavalcanti, líder comunitária da Grota da Samambaia, expressou gratidão pelo apoio do governo, destacando que foi o único a realizar ações concretas na área e cuidar das necessidades dos residentes.

Ela afirmou: “A comunidade se sente feliz, respeitada e agradecida”. Estiveram presentes na cerimônia o secretário Especial de Obras da Setrand, Alcides Tenório, que revelou que até o momento, o programa já aplicou cerca de R$ 240 milhões em 65 comunidades de Maceió.

Segundo ele, aproximadamente R$ 3 milhões foram destinados a cada uma das grotas atendidas, beneficiando cerca de 180 famílias por local. Além das obras entregues, o governo mantém esforços na manutenção dos equipamentos públicos. Tenório também salientou que a iniciativa busca requalificar projetos realizados desde 2019, enfatizando que a manutenção é consideravelmente mais econômica do que deixar as obras deteriorarem. A meta do programa é abranger todas as mais de 100 grotas existentes na capital.

A cerimônia contou ainda com a presença de Paulo Bandeira, coordenador do Vida Nova nas Grotas; Ricardo Dória, secretário de Prevenção à Violência; Felipe Cordeiro, do Gabinete Civil; e os deputados estaduais Silvio Camelo, Ronaldo Medeiros e Carla Dantas. Silvio Camelo destacou o caráter social do programa e ressaltou o reconhecimento que ele recebeu da ONU-Habitat, órgão das Nações Unidas dedicado ao desenvolvimento sustentável de assentamentos humanos.

Ele reforçou a importância de que todos os esforços contribuam para humanizar as áreas de risco na cidade, afirmando que a população precisa sentir-se valorizada e respeitada pelo governo estadual.